A FESTA DA MOQUEADA DO POVO GUAJAJARA COMO EXPRESSÃO DO DIREITO À ESPIRITUALIDADE E À IDENTIDADE CULTURAL INDÍGENA

Antalylson de Sousa Gavião Guajajara; Elaine Mikeli da Silva Sousa; HÉIRON WAIWAI

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Título do Trabalho

A FESTA DA MOQUEADA DO POVO GUAJAJARA COMO EXPRESSÃO DO DIREITO À ESPIRITUALIDADE E À IDENTIDADE CULTURAL INDÍGENA

Autores

Antalylson de Sousa Gavião Guajajara
Elaine Mikeli da Silva Sousa
HÉIRON WAIWAI

Modalidade

Resumo

Área temática

Direito público

Data de Publicação

03/03/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/iii-jajur-639475/1395789-a-festa-da-moqueada-do-povo-guajajara-como-expressao-do-direito-a-espiritualidade-e-a-identidade-cultural-indige

ISBN

978-65-272-2254-5

Palavras-Chave

Espiritualidade indígena; direito à cultura; interculturalidade jurídica; povo guajajara.

Resumo

A presente pesquisa tem como tema central a Festa da Moqueada do povo Guajajara como expressão do direito à espiritualidade e à identidade cultural indígena, reconhecendo-a como patrimônio imaterial e prática de resistência ancestral. O problema de pesquisa parte da constatação de que, embora o ordenamento jurídico brasileiro e a Convenção nº 169 da OIT assegurem a diversidade étnico-cultural, ainda há uma distância entre o reconhecimento formal e a efetivação prática dos direitos espirituais indígenas. O objetivo geral é compreender o valor jurídico da moqueada como expressão da cosmovisão Guajajara, enquanto os objetivos específicos consistem em identificar os dispositivos constitucionais que protegem as manifestações culturais e propor caminhos de efetivação desses direitos. A justificativa baseia-se na necessidade de dar visibilidade e proteção jurídica às práticas espirituais indígenas, frequentemente tratadas de forma folclórica e sem o devido reconhecimento normativo, o que enfraquece a dignidade e a autonomia dos povos. A metodologia adotada é qualitativa e jurídico-propositiva, com análise bibliográfica, documental e normativa, articulando fundamentos do Direito Constitucional e da Antropologia Jurídica. Dessa forma, o estudo busca demonstrar que a Festa da Moqueada é não apenas um rito espiritual, mas também uma fonte legítima de normatividade ancestral, essencial para a efetivação dos direitos fundamentais à cultura, à espiritualidade e à identidade dos povos indígenas.

Título do Evento: III Jornada Acadêmico-Jurídica (JAJUR) — UEMA Grajaú
Cidade do Evento: Grajaú
Título dos Anais do Evento: Anais da jornada acadêmico-Jurídica da UEMA Grajaú: povos tradicionais, direitos territoriais e sustentabilidade
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

GUAJAJARA, Antalylson de Sousa Gavião; SOUSA, Elaine Mikeli da Silva; WAIWAI, HÉIRON. A FESTA DA MOQUEADA DO POVO GUAJAJARA COMO EXPRESSÃO DO DIREITO À ESPIRITUALIDADE E À IDENTIDADE CULTURAL INDÍGENA.. In: Anais da jornada acadêmico-Jurídica da UEMA Grajaú: povos tradicionais, direitos territoriais e sustentabilidade. Anais...Grajaú(MA) UEMA, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/iii-jajur-639475/1395789-A-FESTA-DA-MOQUEADA-DO-POVO-GUAJAJARA-COMO-EXPRESSAO-DO-DIREITO-A-ESPIRITUALIDADE-E-A-IDENTIDADE-CULTURAL-INDIGE. Acesso em: 25/06/2026