DA CORDIALIDADE À OMISSÃO JURÍDICA: A NEGLIGÊNCIA FRENTE AOS CONFLITOS TERRITORIAIS DA AMAZÔNIA LEGAL MARANHENSE COMO SINTOMA DAS HERANÇAS CULTURAIS RETRATADAS EM RAÍZES DO BRASIL

Aline Cecília Sena Moura; Lídia Millene Santos Rosa

Título do Trabalho

Autores

Aline Cecília Sena Moura
Lídia Millene Santos Rosa

Modalidade

Resumo

Área temática

Sociologia jurídica, filosofia jurídica, antropologia jurídica, hermenêutica jurídica

Data de Publicação

03/03/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/iii-jajur-639475/1395227-da-cordialidade-a-omissao-juridica--a-negligencia-frente-aos-conflitos-territoriais-da-amazonia-legal-maranhense

ISBN

978-65-272-2254-5

Palavras-Chave

Povos indígenas, homem cordial, conflitos de terra, Amazônia Legal Maranhense

Resumo

Ao racionalizar a construção sociológica brasileira, o autor Sérgio Buarque de Holanda, em sua obra Raízes do Brasil (1959), referencia a figura do homem cordial. Para este, a polidez social e a afetividade vinculativa são ferramentas de alcance aos interesses próprios, que, atualmente, alcançam a atuação política e jurídica brasileira. As causas indígenas são reflexo desse complexo contemporâneo, tendo em foco a concentração de conflitos por terra na Amazônia Legal Maranhense, área que sofre por pressões para relativização do perímetro demarcado em razão da lucratividade da exploração dos seus recursos naturais. Dessa forma, questiona-se: De que modo os traços do homem cordial, trazido em Raízes do Brasil (Holanda, 1959), influenciam a omissão do Estado e da sociedade diante das demandas territoriais e ambientais dos povos indígenas na Amazônia Legal? Através do estudo, objetiva-se reconhecer a interferência dessa herança cultural na efetivação dos direitos dos povos tradicionais do Maranhão. Especificamente, intenta-se analisar a figura do homem cordial, sua origem, manifestação social e influência nos ambientes de produção jurídica e atuação política, relacionando-o a atuação estatal frente aos conflitos fundiários no estado. A relevância social está no reconhecimento de traços sociológicos presentes na cultura nacional, que moldam a justiça e a cidadania no país. Aplica-se, para tal, a metodologia de pesquisa qualitativa, de natureza teórica e bibliográfica, baseada na obra Raízes do Brasil, de Holanda (1959), juntamente com referências da luta dos povos tradicionais, para formar uma reflexão crítica sobre as dimensões do tratamento jurídico oferecido à população indígena.

Título do Evento: III Jornada Acadêmico-Jurídica (JAJUR) — UEMA Grajaú
Cidade do Evento: Grajaú
Título dos Anais do Evento: Anais da jornada acadêmico-Jurídica da UEMA Grajaú: povos tradicionais, direitos territoriais e sustentabilidade
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

MOURA, Aline Cecília Sena; ROSA, Lídia Millene Santos. DA CORDIALIDADE À OMISSÃO JURÍDICA: A NEGLIGÊNCIA FRENTE AOS CONFLITOS TERRITORIAIS DA AMAZÔNIA LEGAL MARANHENSE COMO SINTOMA DAS HERANÇAS CULTURAIS RETRATADAS EM RAÍZES DO BRASIL.. In: Anais da jornada acadêmico-Jurídica da UEMA Grajaú: povos tradicionais, direitos territoriais e sustentabilidade. Anais...Grajaú(MA) UEMA, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/iii-jajur-639475/1395227-DA-CORDIALIDADE-A-OMISSAO-JURIDICA--A-NEGLIGENCIA-FRENTE-AOS-CONFLITOS-TERRITORIAIS-DA-AMAZONIA-LEGAL-MARANHENSE. Acesso em: 25/06/2026