QUALIDADE EDUCACIONAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PORTARIA DE PROGRESSÃO PARCIAL DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RN

Geraldo Vicente da Silva; Analany Maria Souza da Costa; Gillevelenewe Sousa Rezende; Thabatta Louise Zílio

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Trabalho Completo

Resumo

DOI

10.29327/9786527226574.1654165

Título do Trabalho

QUALIDADE EDUCACIONAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PORTARIA DE PROGRESSÃO PARCIAL DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RN

Autores

Geraldo Vicente da Silva
Analany Maria Souza da Costa
Gillevelenewe Sousa Rezende
Thabatta Louise Zílio

Modalidade

Resumo simples

Área temática

CHUM - Ciências Humanas

Data de Publicação

31/07/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/iii-cobpit-646334/1654165-qualidade-educacional--uma-analise-a-partir-da-portaria-de-progressao-parcial-da-rede-estadual-de-educacao-do-rn

ISBN

978-65-272-2657-4

Palavras-Chave

Avaliação formativa; Avaliações externas; Recuperação; Recomposição da aprendizagem

Resumo

A década de 80 no Brasil foi marcada com o debate sobre a qualidade educacional, a qual nasce vinculada a quantidade de insumos aplicados pelos sistemas de ensino e hoje se evidencia vinculada aos resultados educacionais. Assim, o presente estudo objetiva problematizar a relação entre a política de Aprovação por Progressão Parcial – APP instituída pela rede estadual de educação do Estado do Rio Grande do Norte através das portarias de nº 212/2019 e nº 6452/2025 e a qualidade educacional. Fundamentado na abordagem qualitativa, na pesquisa documental e com objetivo exploratório se verificou que a primeira normativa estabelece princípios gerais dos processos de avaliação, incluindo a APP, já a segunda redefiniu os parâmetros da progressão, ampliando o número de componentes curriculares em que o estudante podia ser promovido sem aprovação plena de dois para três no Ensino Fundamental e até seis no Ensino Médio. A normativa de 2019 já previa APP, condicionada a planos de dependência e acompanhamento pedagógico; a ampliação em 2025, sem exigência mínima de frequência nas dependências da escola, pode reduzir o compromisso do estudante com a recomposição e sobrecarregar a escola com demandas de acompanhamento e, embora se proponha a recomposição por meio de planos de estudo, tutoria e ambientes virtuais de aprendizagem, a flexibilização dos critérios de aprovação levanta questionamentos sobre a efetiva garantia da qualidade educacional. Portanto, a qualidade, entendida como direito à aprendizagem significativa, pode ser comprometida quando a progressão parcial se torna mecanismo recorrente de promoção, deslocando o foco da superação das dificuldades para a mera continuidade escolar.

Título do Evento: III COBPIT
Título dos Anais do Evento: Anais do terceiro Congresso Brasileiro de Pesquisa, Inovação Tecnológica e Práticas Pedagógicas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

SILVA, Geraldo Vicente da et al.. QUALIDADE EDUCACIONAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PORTARIA DE PROGRESSÃO PARCIAL DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RN.. In: Anais do terceiro Congresso Brasileiro de Pesquisa, Inovação Tecnológica e Práticas Pedagógicas. Anais...São Carlos(SP) On line, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/iii-cobpit-646334/1654165-QUALIDADE-EDUCACIONAL--UMA-ANALISE-A-PARTIR-DA-PORTARIA-DE-PROGRESSAO-PARCIAL-DA-REDE-ESTADUAL-DE-EDUCACAO-DO-RN. Acesso em: 29/08/2026