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Apresentação

Se, na verdade, não estou no mundo para simplesmente a ele me adaptar, mas para transformá-lo; se não é possível mudá-lo sem um certo sonho ou projeto de mundo, devo usar toda possibilidade que tenha para não apenas falar de minha utopia, mas participar de práticas com ela coerentes. Paulo Freire O Fórum Amazônico de Direito Processual, anualmente organizado pelo Instituto Rondoniense de Direito Processual (IDPR), é fruto de uma ousada iniciativa de professores e estudiosos do Direito Processual: a produção e veiculação de conhecimento em uma das regiões mais deficitárias de produção científica - a Amazônia. “Nessas paragens do poente”, pesquisadores têm dedicado suas rotinas a debater o direito processual com os grandes e tradicionais centros de pesquisa, como São Paulo e Bahia. 

Vez ou outra, faz-se necessário trazer os responsáveis pelas maiores contribuições científicas para permitir um debate mais aberto à comunidade amazônida. Nesse sentido, o IDPR orgulha-se de ter recebido nomes como dos Professores Fredie Didier e Alexandre Câmara. Honra-nos, ainda, a inserção de grandes pesquisadores locais, como o Vice-Presidente do Instituto, Prof. Vinícius Lemos, que vem ganhando renome nacional. Também nos alegra contar com a participação do Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia (TJ/RO), agraciado com o título de Membro-Honorário do IDPR durante do II Fórum Amazônico de Direito Processual em virtude de seu reconhecimento nacional como grande conhecedor do Direito Processual Civil. 

O Instituto Rondoniense de Direito Processual tem se tornado referência estadual, especialmente por impulsionar, constantemente, a produção e difusão de conhecimento científico. O Fórum Amazônico de Direito Processual, por sua vez, tem se tornado o maior evento do IDPR. Em sua Segunda Edição, contou com mais de 10 painéis e palestras, que reuniram cerca de 200 participantes para ouvir os mais de 30 palestrantes. Nossa sessão científica contou com a exibição de 16 artigos científicos completos, envolvendo Instituições de Ensino, profissionais e estudiosos do Direito Processual. 

Estes Anais são a materialização do empenho amplo e irrestrito de todos os organizadores, membros do Conselho Editorial e colaboradores da segunda edição do Fórum Amazônico de Direito Processual. Tais números, diante das condições geográficas e sociais da Amazônia, são dignos de destaque e denotam cabalmente os esforços de todos os envolvidos. O que há em comum entre a organização e os escritores dos textos aqui expostos é a crença na possibilidade de melhoria da Ciência Processual; é a esperança de que a constante pesquisa e produção pode contribuir com uma melhor prestação jurisdicional e efetivação do sagrado acesso à Justiça em seu sentido mais amplo possível. 

Assim, em nome do Instituto Rondoniense de Direito, quero agradecer a todas as instituições parceiras do evento, a todos os colaboradores, expositores e inscritos. Seguimos firmes no mesmo propósito e aguardamos todos vocês em nossa próxima edição, marcada para 19 e 20 de setembro de 2019. 


André Luiz de Oliveira Brum 

Presidente do Conselho Editorial




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Even3 - R. Sen. José Henrique, 231 - Sala 509 - Ilha do Leite, Recife - PE



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Responsável

André Luiz de Oliveira Brum

Presidente do Conselho Editorial

andreluiz_brum@hotmail.com


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