ENTRE A NORMA E O CHÃO DA ESCOLA: DESAFIOS DA ACESSIBILIDADE PEDAGÓGICA SOB AS PERSPECTIVAS DOS DECRETOS Nº 12.686 E 12.773/2025

Viviane Serra; Monique Pellegrino Málla dos Santos; Claudia Hernandez Barreiros Sonco; Leonardo Freire Marino

Todos os Trabalhos

Trabalho Completo

Resumo

Título do Trabalho

ENTRE A NORMA E O CHÃO DA ESCOLA: DESAFIOS DA ACESSIBILIDADE PEDAGÓGICA SOB AS PERSPECTIVAS DOS DECRETOS Nº 12.686 E 12.773/2025

Autores

Viviane Serra
Monique Pellegrino Málla dos Santos
Claudia Hernandez Barreiros Sonco
Leonardo Freire Marino

Modalidade

Comunicação Oral

Área temática

Educação Inclusiva, Diversidade e Sustentabilidade na Pesquisa

Data de Publicação

23/07/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/ii-simposio-internacional-da-pos-graduacao-em-ensino-construindo-redes-para-a-pesquisa-em-ensino-e-a-formacao-docente-639746/1515210-entre-a-norma-e-o-chao-da-escola--desafios-da-acessibilidade-pedagogica-sob-as-perspectivas-dos-decretos-n-126

ISBN

978-65-272-2613-0

Palavras-Chave

Política de Educação Inclusiva; PAEE; PEI

Resumo

O direito à educação inclusiva no Brasil apresenta uma evolução normativa que transita da acessibilidade arquitetônica para a pedagógica. Este estudo analisa essa trajetória, com ênfase nos Decretos nº 12.686/2025 e 12.773/2025, que redefinem o suporte aos estudantes público-alvo da educação especial. Investiga-se a superação da barreira do laudo médico em favor de uma análise pedagógica centrada na equidade curricular. Destaca a centralidade do Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) e do Plano Educacional Individualizado (PEI) como ferramentas de acessibilidade, agora viabilizadas pelo Estudo de Caso institucional. No entanto, ressalta-se que a materialização dessa política na sala de aula regular ainda demanda enfrentar desafios críticos na formação docente e na organização dos sistemas de ensino para assegurar a efetividade da inclusão.

Título do Evento: 2º Simpósio Internacional da Pós-Graduação em Ensino: Construindo Redes para a Pesquisa em Ensino e a Formação Docente
Cidade do Evento: Nilópolis
Título dos Anais do Evento: Anais do 2º Simpósio Internacional da Pós-graduação em Ensino: construindo redes para a pesquisa em ensino e a formação docente
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SERRA, Viviane et al.. ENTRE A NORMA E O CHÃO DA ESCOLA: DESAFIOS DA ACESSIBILIDADE PEDAGÓGICA SOB AS PERSPECTIVAS DOS DECRETOS Nº 12.686 E 12.773/2025.. In: Anais do 2º Simpósio Internacional da Pós-graduação em Ensino: construindo redes para a pesquisa em ensino e a formação docente. Anais...Rio de Janeiro(RJ) IFRJ e UERJ, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/ii-simposio-internacional-da-pos-graduacao-em-ensino-construindo-redes-para-a-pesquisa-em-ensino-e-a-formacao-docente-639746/1515210-ENTRE-A-NORMA-E-O-CHAO-DA-ESCOLA--DESAFIOS-DA-ACESSIBILIDADE-PEDAGOGICA-SOB-AS-PERSPECTIVAS-DOS-DECRETOS-N-126. Acesso em: 13/09/2026