DA NATURALIZAÇÃO À PERFORMATIVIDADE: SEXO-GÊNERO E RECONHECIMENTO JURÍDICO DA PLURALIDADE IDENTITÁRIA

Nilson Dias de Assis Neto

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Trabalho

Título do Trabalho

DA NATURALIZAÇÃO À PERFORMATIVIDADE: SEXO-GÊNERO E RECONHECIMENTO JURÍDICO DA PLURALIDADE IDENTITÁRIA

Autores

Nilson Dias de Assis Neto

Modalidade

Resumo

Área temática

GT2 - Cibercultura, gêneros e sexualidades

Data de Publicação

30/04/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/ii-seminario-interno-pesquisas-geocorpo/1432851-da-naturalizacao-a-performatividade--sexo-genero-e-reconhecimento-juridico-da-pluralidade-identitaria

ISBN

978-65-272-2360-3

Palavras-Chave

Sexo, gênero, essencialismo, construcionismo, teoria queer, direitos humanos.

Resumo

O artigo examina, sob perspectiva jurídico-teórica, os principais enfoques sobre a relação entre sexo e gênero — essencialismo, construcionismo e teoria queer — e suas implicações para a tutela de direitos humanos e fundamentais no contexto ocidental contemporâneo. O problema de pesquisa consiste em aferir em que medida tais concepções se mostram compatíveis com a evolução dos direitos humanos, em especial no que concerne à promoção da igualdade e à proteção da liberdade de identidade de gênero. O objetivo geral é analisar criticamente cada perspectiva, esclarecendo seus pressupostos conceituais e suas repercussões para a legislação e a jurisprudência, com atenção a precedentes brasileiros e a parâmetros dos sistemas internacionais de direitos humanos. Adota-se metodologia teórico-analítica e interdisciplinar, mediante revisão bibliográfica de autoras e autores centrais (como Beauvoir, Foucault e Butler) e análise de fontes jurídico-normativas, incluindo textos constitucionais, tratados, normas antidiscriminatórias e decisões judiciais. Os resultados indicam que o essencialismo, ao naturalizar o sexo biológico e hierarquizar o gênero, tende a restringir a proteção antidiscriminatória e a conflitar com exigências contemporâneas de igualdade material. O construcionismo, ao evidenciar a historicidade das categorias de sexo e gênero, fornece base mais consistente para políticas e decisões inclusivas, embora frequentemente preserve categorias identitárias fixas. A teoria queer, por sua vez, aprofunda a crítica ao binarismo ao compreender sexo e gênero como performatividades abertas, apontando demandas de transformação estrutural do Direito para o reconhecimento da pluralidade identitária. Conclui-se, portanto, que, no atual sistema jurídico, as abordagens construcionistas e queer oferecem fundamentos mais alinhados com o estado da arte dos direitos humanos, reafirmando a dignidade, a autonomia e a diversidade.

Título do Evento: II SEMINÁRIO INTERNO DE PESQUISAS GEOCORPO
Cidade do Evento: Rio de Janeiro
Título dos Anais do Evento: Anais do Seminário Interno de Pesquisas GeoCorpo
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

NETO, Nilson Dias de Assis. DA NATURALIZAÇÃO À PERFORMATIVIDADE: SEXO-GÊNERO E RECONHECIMENTO JURÍDICO DA PLURALIDADE IDENTITÁRIA.. In: Anais do Seminário Interno de Pesquisas GeoCorpo. Anais...Rio de Janeiro(RJ) UERJ, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/ii-seminario-interno-pesquisas-geocorpo/1432851-DA-NATURALIZACAO-A-PERFORMATIVIDADE--SEXO-GENERO-E-RECONHECIMENTO-JURIDICO-DA-PLURALIDADE-IDENTITARIA. Acesso em: 02/06/2026