INDICADORES DA TUBERCULOSE NA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE COMO FERRAMENTA DE AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE PRISIONAL NO BRASIL (2019–2023)

João Henrique de Morais Ribeiro; Edialy Cancian Tetemann

Título do Trabalho

Autores

João Henrique de Morais Ribeiro
Edialy Cancian Tetemann

Modalidade

Roda de Conversa

Área temática

Avaliação em Saúde

Data de Publicação

15/04/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/ii-seminario-internacional-avaliacao-politicas-publicas-saude/1361806-indicadores-da-tuberculose-na-populacao-privada-de-liberdade-como-ferramenta-de-avaliacao-da-implementacao-da-po

ISBN

978-65-272-2328-3

Palavras-Chave

tuberculose; população privada de liberdade; políticas públicas; indicadores de saúde; implementação.

Resumo

Introdução: A tuberculose em pessoas privadas de liberdade permanece como um dos maiores desafios para o controle da doença no Brasil, mesmo após a criação de políticas específicas. As condições estruturais do cárcere e a aplicação desigual das ações impactam diretamente os desfechos epidemiológicos mais recentes. Objetivo: Avaliar a efetividade da política nacional de enfrentamento da tuberculose em pessoas privadas de liberdade no Brasil entre 2019 e 2023, utilizando indicadores epidemiológicos e operacionais como base de análise. Método: Estudo descritivo com dados secundários do SINAN sobre casos de tuberculose em pessoas privadas de liberdade e informações populacionais do Departamento Penitenciário Nacional. Foram analisados, no período de 2019 a 2023, os indicadores de incidência, testagem para HIV, Tratamento Diretamente Observado (TDO), mortalidade e proporção de cura. Os dados foram organizados em planilha do Microsoft Excel® e exportados para o software Jamovi® versão 2.3.26.0 para apoio na análise descritiva. Por utilizar dados agregados e anônimos, não houve necessidade de submissão ao Comitê de Ética em Pesquisa. Resultados: A incidência diminuiu entre 2019 e 2021, mas voltou a crescer e atingiu 1705,86 casos por 100 mil em 2023. A testagem para HIV aumentou de 79,77% para 91,81%, sinalizando maior alinhamento às diretrizes nacionais. O TDO avançou até 2022, mas caiu para 39,95% em 2023, indicando descontinuidade assistencial, coerente com avaliações recentes do Ministério da Saúde e da OMS em ambientes de confinamento. A mortalidade subiu de 11,90 para 17,12 por 100 mil, sugerindo demora diagnóstica, dificuldades no acompanhamento clínico e barreiras estruturais nas unidades prisionais. A proporção de cura caiu para 38,61% em 2023, após níveis mais elevados entre 2019 e 2022, evidenciando fragilidades no encerramento oportuno dos casos, conforme descrito em relatórios nacionais e internacionais. Considerações finais: Os indicadores mostram avanços na testagem, mas revelam fragilidades na continuidade do cuidado e no controle de casos graves. O aumento da mortalidade, a queda do TDO e a redução da cura expõem lacunas na implementação e na articulação entre os serviços. É necessário fortalecer a gestão, a assistência e a integração intersetorial para garantir efetividade das ações.

Título do Evento: II Seminário Internacional de Avaliação em Políticas Públicas em Saúde: Contribuições da Ciência da Implementação
Cidade do Evento: São Paulo
Título dos Anais do Evento: Anais do II Seminário Internacional de Avaliação de Políticas Públicas de Saúde: Contribuições da Ciência da Implementação
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

RIBEIRO, João Henrique de Morais; TETEMANN, Edialy Cancian. INDICADORES DA TUBERCULOSE NA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE COMO FERRAMENTA DE AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE PRISIONAL NO BRASIL (2019–2023).. In: Anais do II Seminário Internacional de Avaliação de Políticas Públicas de Saúde: Contribuições da Ciência da Implementação. Anais...Sao Paulo(SP) FSP USP, 2. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/ii-seminario-internacional-avaliacao-politicas-publicas-saude/1361806-INDICADORES-DA-TUBERCULOSE-NA-POPULACAO-PRIVADA-DE-LIBERDADE-COMO-FERRAMENTA-DE-AVALIACAO-DA-IMPLEMENTACAO-DA-PO. Acesso em: 09/05/2026