Anais do II Congresso internacional "Dignidade humana em tempos de (pós) pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo

O ORDENAMENTO JURÍDICO PARANORMATIVO PRISIONAL CONTEMPORÂNEO: MANIFESTAÇÕES PRÁTICO-TEÓRICAS DO PLURALISMO JURÍDICO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO?

Publicado em 22/08/2023 - ISBN: 978-85-5722-912-9

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Título do Trabalho
O ORDENAMENTO JURÍDICO PARANORMATIVO PRISIONAL CONTEMPORÂNEO: MANIFESTAÇÕES PRÁTICO-TEÓRICAS DO PLURALISMO JURÍDICO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO?
Autores
  • LUAN FERNANDO DIAS
  • Maria Aparecida Lucca Caovilla
Modalidade
Resumo expandido
Área temática
GT1 - Neoliberalismo global, democracia e instituições jurídicas no Brasil contemporâneo
Data de Publicação
22/08/2023
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
Português
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/ii-congresso-internacional-dignidade-humana-em-tempos-de-pandemia-direito-e-democracia-no-brasil-contemporaneo-316015/640500-o-ordenamento-juridico-paranormativo-prisional-contemporaneo--manifestacoes-pratico-teoricas-do-pluralismo-juridi
ISBN
978-85-5722-912-9
Palavras-Chave
Codificações paranormativas faccionais. Sistema penitenciário nacional. Pluralismo Jurídico.
Resumo
O crime organizado cresce em siglas, números, capilarização e poderio, e tem nas facções, agrupamentos intimamente ligados ao sistema penitenciário, corporificação. Nesse ambiente, a presença das facções é fato público e notório. Após estabelecerem-se, as facções regraram sua estrutura, organização, funcionamento e a conduta dos membros, produzindo codificações e estruturas de aplicação normativas próprias. Diante da necessidade de maiores estudos acerca das facções, suas codificações, estruturas de aplicação normativa e causas de adesão e legitimação no sistema penitenciário, como eventuais manifestações de um pluralismo jurídico punitivista, nos debruçamos sobre este tema ao longo do presente trabalho, com o escopo de verificar se as codificações faccionais podem ser compreendidas como manifestações do pluralismo jurídico.
Título do Evento
II Congresso Internacional "Dignidade Humana em tempos de (pós) pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo"
Cidade do Evento
Blumenau
Título dos Anais do Evento
Anais do II Congresso internacional "Dignidade humana em tempos de (pós) pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital

Como citar

DIAS, LUAN FERNANDO; CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca. O ORDENAMENTO JURÍDICO PARANORMATIVO PRISIONAL CONTEMPORÂNEO: MANIFESTAÇÕES PRÁTICO-TEÓRICAS DO PLURALISMO JURÍDICO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO?.. In: Anais do II Congresso internacional "Dignidade humana em tempos de (pós) pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo. Anais...Blumenau(SC) FURB, 2023. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/ii-congresso-internacional-dignidade-humana-em-tempos-de-pandemia-direito-e-democracia-no-brasil-contemporaneo-316015/640500-O-ORDENAMENTO-JURIDICO-PARANORMATIVO-PRISIONAL-CONTEMPORANEO--MANIFESTACOES-PRATICO-TEORICAS-DO-PLURALISMO-JURIDI. Acesso em: 18/06/2025

Trabalho

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