Anais do II Congresso internacional "Dignidade humana em tempos de (pós) pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo

A POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO: UMA POLÍTICA DE JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA

Publicado em 22/08/2023 - ISBN: 978-85-5722-912-9

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Título do Trabalho
A POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO: UMA POLÍTICA DE JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA
Autores
  • Jonathan Morais Barcellos Ferreira
  • Gabriel Delias de Sousa Simões
Modalidade
Resumo expandido
Área temática
GT1 - Neoliberalismo global, democracia e instituições jurídicas no Brasil contemporâneo
Data de Publicação
22/08/2023
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
Português
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/ii-congresso-internacional-dignidade-humana-em-tempos-de-pandemia-direito-e-democracia-no-brasil-contemporaneo-316015/633300-a-politizacao-do-judiciario--uma-politica-de-judicializacao-da-politica
ISBN
978-85-5722-912-9
Palavras-Chave
Judicialização da política, Partidos políticos, Contenção
Resumo
O Supremo Tribunal Federal passou a ocupar o espaço de decisão política nos últimos anos em um movimento de transferência de poder, processo que a literatura insere no leque da judicialização da política. Não obstante, a multidimensionalidade da judicialização da política permite a sua observação por diversos ângulos, dentre eles o do uso de determinado instrumento por determinado agente. Nessa perspectiva, o objeto dessa pesquisa é compreender como os partidos políticos instrumentalizaram a arguição de descumprimento de preceito fundamental durante o Governo Bolsonaro e a resposta do Supremo a transferência da decisão pelos partidos. Elegeu-se a metodologia de análise de conteúdo que será apoiada pelo uso do software IRaMuTeQ. Por fim, embora os partidos políticos tenham se empenhado em buscar no judiciário resposta aos problemas vivenciados entre 2019 e 2022, boa parte das ações foram extintas sem resolução de mérito, tendo o Supremo utilizado do princípio da subsidiariedade como meio de contenção.
Título do Evento
II Congresso Internacional "Dignidade Humana em tempos de (pós) pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo"
Cidade do Evento
Blumenau
Título dos Anais do Evento
Anais do II Congresso internacional "Dignidade humana em tempos de (pós) pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital
DOI
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Como citar

FERREIRA, Jonathan Morais Barcellos; SIMÕES, Gabriel Delias de Sousa. A POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO: UMA POLÍTICA DE JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA.. In: Anais do II Congresso internacional "Dignidade humana em tempos de (pós) pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo. Anais...Blumenau(SC) FURB, 2023. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/ii-congresso-internacional-dignidade-humana-em-tempos-de-pandemia-direito-e-democracia-no-brasil-contemporaneo-316015/633300-A-POLITIZACAO-DO-JUDICIARIO--UMA-POLITICA-DE-JUDICIALIZACAO-DA-POLITICA. Acesso em: 13/05/2024

Trabalho

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