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Apresentação

A Amazônia é um bioma de extrema importância para o planeta, abrigando uma biodiversidade única e contribuindo para a regulação do clima global. No entanto, o bioma vem sofrendo com diversos problemas, como desmatamento, queimadas e mudanças climáticas.

Neste contexto, o II Congresso Gestão dos Países Soberanos da América do Sul sobre a Amazônia, realizado entre nos dias 27 e 28 de novembro de 2023, foi um evento de grande importância para a discussão da gestão Amazônica.

O congresso contou com a participação de pesquisadores, juristas, professores e professoras da América do Sul. Os participantes discutiram temas como:

  • A soberania constitucional e uso dos bens ambientais em proveito do desenvolvimento nacional;
  • A emergência climática e os direitos bioculturais na Amazônia;
  • A importância da participação dos povos indígenas e das comunidades tradicionais na gestão da Amazônia;
  • A criação de uma política de inclusão linguística dos povos indígenas Amazônicos.

Além das palestras, o congresso também recebeu a apresentação de resumos expandidos de trabalhos científicos sobre a Amazônia. Esses resumos, que estão sendo publicados neste site,  constituem um valioso acervo de informações sobre a Amazônia.

Os resumos apresentados no congresso abordam uma ampla gama de temas relacionados à Amazônia, incluindo:

  • Recursos hídricos;
  • Registro civil da população indígena;
  • Direito à inclusão digital de pessoas com deficiência;
  • Gestão de recursos naturais;
  • Proteção do patrimônio cultural indígena;
  • Direitos humanos e saneamento básico.

Essa diversidade de temas demonstra a complexidade dos desafios enfrentados pela Amazônia e a importância de uma abordagem integrada para sua gestão..

 




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Even3 - R. Sen. José Henrique, 231 - Sala 509 - Ilha do Leite, Recife - PE



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Responsável

Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental – PPGDA/UEA.

Rua Major Gabriel 767 Centro – Manaus/AM CEP 69020-060.

E-mail pmda@uea.edu.br

https://pos.uea.edu.br/direitoambiental/

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