CONSIDERAÇÕES SOBRE A GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA POR PARTE DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL SOB O ENFOQUE DA TEORIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL

Kleberson Kaefer Kuhn; MARLENE VALERIO DOS SANTOS ARENAS; VALMIR BATISTA PRESTES DE SOUZA

Título do Trabalho

Autores

Kleberson Kaefer Kuhn
MARLENE VALERIO DOS SANTOS ARENAS
VALMIR BATISTA PRESTES DE SOUZA

Modalidade

Artigo Teórico-empírico

Área temática

GT 02 - Governança e transparência na administração pública: envolve Gestão de Organizações Públicas, Planejamento Estratégico, governança e tomada de decisões, comunicação institucional, avaliação de resultados e impacto, desenvolvimento de projetos e programas, Internacionalização, Gestão de Crises na Administração Pública, participação social, participação e o controle social no combate à corrupção na administração pública brasileira;

Data de Publicação

31/03/2025

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/ii-ciap-congresso-internacional-de-administracao-publica-da-rede-nacional-profiap-433510/968659-consideracoes-sobre-a-gestao-da-divida-ativa-por-parte-da-procuradoria-geral-federal-sob-o-enfoque-da-teoria-da-a

ISBN

978-65-272-1270-6

Palavras-Chave

Gestão Da Dívida Ativa. Meios Alternativos De Cobrança. Administração Pública Gerencial. Procuradoria-Geral Federal.

Resumo

A presente pesquisa tem como objetivo verificar se a Procuradoria-Geral Federal (PGF) tem buscado aprimorar as suas ferramentas de gestão da dívida ativa utilizando métodos alternativos de cobrança. O tema possui relevância pois envolve a busca de superação da histórica ineficiência da cobrança da dívida ativa. Trata-se de uma pesquisa aplicada, de natureza exploratória, realizada por meio de análise documental, utilizando-se da técnica de análise de conteúdo, sob uma abordagem qualitativa. Os resultados da pesquisa demonstraram que desde a sua criação, a PGF sofreu alterações estruturais e nos modos de organizar internamente suas atividades, buscando uma maior eficiência na prestação da atividade de cobrança, tendo sido adotados, paulatinamente, novos métodos de gestão da dívida ativa, como classificação de créditos e devedores, autorização para dispensa de ajuizamento de ações com baixa probabilidade de êxito, bem como a adoção de formas alternativas de cobrança, como protesto extrajudicial. Entretanto, a adoção de soluções consensuais ainda carece de maior desenvolvimento.

Título do Evento: II CIAP - CONGRESSO INTERNACIONAL & III CONAP - CONGRESSO NACIONAL EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA REDE NACIONAL PROFIAP
Cidade do Evento: Campo Grande
Título dos Anais do Evento: Anais do Segundo Congresso Internacional e Terceiro Congresso Nacional em Administração Pública da Rede Nacional PROFIAP
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

KUHN, Kleberson Kaefer; ARENAS, MARLENE VALERIO DOS SANTOS; SOUZA, VALMIR BATISTA PRESTES DE. CONSIDERAÇÕES SOBRE A GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA POR PARTE DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL SOB O ENFOQUE DA TEORIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL.. In: Anais do Segundo Congresso Internacional e Terceiro Congresso Nacional em Administração Pública da Rede Nacional PROFIAP. Anais...Campo Grande(MS) Gran Park Hotel, 2024. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/ii-ciap-congresso-internacional-de-administracao-publica-da-rede-nacional-profiap-433510/968659-CONSIDERACOES-SOBRE-A-GESTAO-DA-DIVIDA-ATIVA-POR-PARTE-DA-PROCURADORIA-GERAL-FEDERAL-SOB-O-ENFOQUE-DA-TEORIA-DA-A. Acesso em: 10/12/2025