POLÍTICAS PÚBLICAS ACERCA DA FORMAÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA NO BRASIL: DO DESCOBRIMENTO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Evertton Joseph dos Santos Lourenço; Wesllay Carlos Ribeiro; Maria Aparecida Curi

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Trabalho

Título do Trabalho

POLÍTICAS PÚBLICAS ACERCA DA FORMAÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA NO BRASIL: DO DESCOBRIMENTO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Autores

Evertton Joseph dos Santos Lourenço
Wesllay Carlos Ribeiro
Maria Aparecida Curi

Modalidade

Artigo Teórico

Área temática

GT 09 - Formulação e Implementação de Políticas Públicas: envolve avaliação e Análise de Políticas Públicas, formação da agenda e esfera pública, formulação e escolha de políticas públicas, implementação de políticas públicas, e monitoramento e avaliação de políticas públicas, formação e análise de metas e indicadores em políticas públicas nos contextos nacional e internacional. Governança e processos democráticos em políticas públicas; análise de políticas, programas, projetos e ações públicas para o desenvolvimento territorial e conservação ambiental;

Data de Publicação

31/03/2025

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/ii-ciap-congresso-internacional-de-administracao-publica-da-rede-nacional-profiap-433510/936866-politicas-publicas-acerca-da-formacao-da-propriedade-privada-no-brasil--do-descobrimento-a-constituicao-federal-d

ISBN

978-65-272-1270-6

Palavras-Chave

Sesmarias, Capitanias Hereditárias, Reforma Fundiária, Formação da propriedade no Brasil

Resumo

Este artigo, utilizando-se da revisão narrativa de literatura, tem como objetivo descrever brevemente a trajetória histórica da formação e distribuição da propriedade no Brasil, bem como as políticas públicas implementadas após a independência do Brasil em 1822, com o intuito de resolver os problemas fundiários originados no período da colonização até a Constituição Federal de 1988.

Título do Evento: II CIAP - CONGRESSO INTERNACIONAL & III CONAP - CONGRESSO NACIONAL EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA REDE NACIONAL PROFIAP
Cidade do Evento: Campo Grande
Título dos Anais do Evento: Anais do Segundo Congresso Internacional e Terceiro Congresso Nacional em Administração Pública da Rede Nacional PROFIAP
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

LOURENÇO, Evertton Joseph dos Santos; RIBEIRO, Wesllay Carlos; CURI, Maria Aparecida. POLÍTICAS PÚBLICAS ACERCA DA FORMAÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA NO BRASIL: DO DESCOBRIMENTO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.. In: Anais do Segundo Congresso Internacional e Terceiro Congresso Nacional em Administração Pública da Rede Nacional PROFIAP. Anais...Campo Grande(MS) Gran Park Hotel, 2024. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/ii-ciap-congresso-internacional-de-administracao-publica-da-rede-nacional-profiap-433510/936866-POLITICAS-PUBLICAS-ACERCA-DA-FORMACAO-DA-PROPRIEDADE-PRIVADA-NO-BRASIL--DO-DESCOBRIMENTO-A-CONSTITUICAO-FEDERAL-D. Acesso em: 17/07/2025