O PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL ALINHADO COM O OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS 11

Betânia Maria Barbosa; Laís da Silva Carvalho; Maria Goretti Sousa Mendes Cavalcante; Mariela Cristina Ayres de Oliveira; Suyenne Monteiro da Rocha

Título do Trabalho

Autores

Betânia Maria Barbosa
Laís da Silva Carvalho
Maria Goretti Sousa Mendes Cavalcante
Mariela Cristina Ayres de Oliveira
Suyenne Monteiro da Rocha

Modalidade

Artigo Teórico

Área temática

GT 03 - Sustentabilidade na administração pública: envolve discussões de cidades inteligentes e sustentáveis, mobilidade urbana, saneamento ambiental, adensamento urbano, energia renovável, laboratórios urbanos vivos, políticas públicas que resultem em redução de emissão de carbono, Governança Ambiental, Social e Corporativa - ESG, Compras públicas sustentáveis;

Data de Publicação

31/03/2025

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/ii-ciap-congresso-internacional-de-administracao-publica-da-rede-nacional-profiap-433510/933182-o-programa-cidades-sustentaveis-como-instrumento-de-planejamento-municipal-alinhado-com-o-objetivo-de-desenvolvim

ISBN

978-65-272-1270-6

Palavras-Chave

Sustentabilidade, Plano Diretor, ODS 11

Resumo

O debate sobre a sustentabilidade municipal tem sido bastante discutido ao longo dos anos e se tornando um assunto cada vez mais necessário devido às crises ambientais que se tem presenciado. De acordo com Ferreira, Correa e Costa (2020), a avaliação da sustentabilidade municipal em contextos regionais e locais, ressalta a importância e contemporaneidade desse foco e a necessária emergência do desenvolvimento sustentável. A gestão municipal com foco nessa perspectiva se constrói sob três pilares: os aspectos sociais, econômicos e ambientais, interconectados para alcançar o desenvolvimento sustentável (Savitz; Weber, 2007). Neste trabalho, as atenções são voltadas para o ODS 11, que busca contextualizar a importância da abordagem sustentável nas cidades, destacando a necessidade de promover e desenvolver de forma equitativa, inclusiva e sustentável. Dentro deste contexto, compreender os desafios e oportunidades enfrentados pelas áreas urbanas em busca de cumprir metas do ODS 11 significa uma constante busca em direcionar ações e políticas para tornar as cidades mais inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis. Neste sentido, as cidades desempenham um papel fundamental na busca por desenvolvimento sustentável. A concentração populacional nas áreas urbanas demanda ações específicas para garantir a qualidade de vida, a eficiência dos recursos e a preservação ambiental. A cidade de Palmas/TO sendo a mais nova capital do Brasil foi criada nos moldes da capital Federal Brasília - DF teve seu crescimento demográfico acelerado a partir da sua fundação trazendo imigrantes de todas as regiões do Brasil à ocupação da cidade. Hoje, a situação fundiária urbanística apresenta ocupações irregulares, população de baixa renda, fora do plano urbano. A interlocução entre essa necessidade posta com o elemento normativo, capaz de fazer exequível as ações da cidade, tem o instrumento denominado Plano Diretor Municipal (PD) que consiste no instrumento de planejamento urbano que estabelece diretrizes, políticas e metas para o crescimento ordenado da cidade, constitui-se no documento fundamental para garantir um desenvolvimento urbano que promova a qualidade de vida da população, a equidade social, a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade. Ao alinhar-se com o ODS 11, o PD fortalece a agenda global de desenvolvimento sustentável e contribui para a construção de uma cidade mais inclusiva, segura, resiliente e sustentável. A implementação efetiva dessa política é essencial para que a cidade alcance as metas estabelecidas no ODS 11, com vistas à promoção do bem-estar de sua população e a proteção do meio ambiente. Diante disso, o presente estudo visa responder a seguinte questão: Como a adesão ao Programa Cidades Sustentáveis (PCS) é capaz de contribuir para a dimensão sustentável no município de Palmas e o atingimento do ODS 11? Nesse sentido, este estudo objetiva verificar se o Programa Cidades Sustentáveis (PCS) consegue incorporar a dimensão sustentável no município de Palmas -TO para o atingimento do ODS 11. Espera-se como resultado identificar as ações efetivas do Município que assumiu o compromisso de implantar o PCS na cidade.

Título do Evento: II CIAP - CONGRESSO INTERNACIONAL & III CONAP - CONGRESSO NACIONAL EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA REDE NACIONAL PROFIAP
Cidade do Evento: Campo Grande
Título dos Anais do Evento: Anais do Segundo Congresso Internacional e Terceiro Congresso Nacional em Administração Pública da Rede Nacional PROFIAP
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

BARBOSA, Betânia Maria et al.. O PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL ALINHADO COM O OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS 11.. In: Anais do Segundo Congresso Internacional e Terceiro Congresso Nacional em Administração Pública da Rede Nacional PROFIAP. Anais...Campo Grande(MS) Gran Park Hotel, 2024. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/ii-ciap-congresso-internacional-de-administracao-publica-da-rede-nacional-profiap-433510/933182-O-PROGRAMA-CIDADES-SUSTENTAVEIS-COMO-INSTRUMENTO-DE-PLANEJAMENTO-MUNICIPAL-ALINHADO-COM-O-OBJETIVO-DE-DESENVOLVIM. Acesso em: 14/07/2025