PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF): UMA ANÁLISE DAS REGIÕES NORTE E NORDESTE DO BRASIL

ELAINE APARECIDA TEIXEIRA; DANIEL NOGUEIRA DOS SANTOS; VINICIUS LIMA DE SOUZA; Norberto Ferreira Rocha

Título do Trabalho

Autores

ELAINE APARECIDA TEIXEIRA
DANIEL NOGUEIRA DOS SANTOS
VINICIUS LIMA DE SOUZA
Norberto Ferreira Rocha

Modalidade

Artigo Teórico-empírico

Área temática

GT 09 - Formulação e Implementação de Políticas Públicas: envolve avaliação e Análise de Políticas Públicas, formação da agenda e esfera pública, formulação e escolha de políticas públicas, implementação de políticas públicas, e monitoramento e avaliação de políticas públicas, formação e análise de metas e indicadores em políticas públicas nos contextos nacional e internacional. Governança e processos democráticos em políticas públicas; análise de políticas, programas, projetos e ações públicas para o desenvolvimento territorial e conservação ambiental;

Data de Publicação

31/03/2025

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/ii-ciap-congresso-internacional-de-administracao-publica-da-rede-nacional-profiap-433510/928196-programa-nacional-de-fortalecimento-da-agricultura-familiar-(pronaf)--uma-analise-das-regioes-norte-e-nordeste-do

ISBN

978-65-272-1270-6

Palavras-Chave

Agricultura Familiar, FNE, FNO, PRONAF

Resumo

O presente estudo aborda o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), principal linha de crédito voltada ao público rural dos fundos constitucionais de financiamento: FNE; FNO e FCO. Sendo estudadas as regiões Nordeste e Norte do Brasil, através das linhas de crédito FNE PRONAF e FNO PRONAF, demonstrando a importância dos mesmos na distribuição de renda da população rural. Como objetivo geral, buscou-se analisar a execução orçamentária dos recursos do PRONAF da região Norte e Nordeste nos anos de 2021 e 2022. A pesquisa utilizou-se das análises descritivas dos dados divulgados pelos relatórios do Banco da Amazônia e Banco do Nordeste do Brasil no período analisado. O campo de observação deste estudo foram os Estados que abrangem os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte - FNO e do Nordeste- FNE e os valores contratados e orçados das linhas de créditos do FNE PRONAF e FNO PRONAF. O Referencial Teórico abrangeu conceitualmente: o FNE, FNO, e as linhas de crédito estudadas pelo presente artigo. Como resultados e discussões observou-se os contrastes entre as duas linhas analisadas. O FNE PRONAF apresentou grande números de contratos e altos volumes de recursos financeiros, enquanto ao FNO PRONAF demostrou aumento nos números de contratos, porém baixo volume de recursos contratados. Concluiu-se que as duas linhas atendem seu público, porém precisam ser melhores distribuídas. Cabe ao poder público avaliar a forma de como os fundos estão sendo distribuídos, para que não haja concentração de renda ou desperdício de recursos públicos.

Título do Evento: II CIAP - CONGRESSO INTERNACIONAL & III CONAP - CONGRESSO NACIONAL EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA REDE NACIONAL PROFIAP
Cidade do Evento: Campo Grande
Título dos Anais do Evento: Anais do Segundo Congresso Internacional e Terceiro Congresso Nacional em Administração Pública da Rede Nacional PROFIAP
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

TEIXEIRA, ELAINE APARECIDA et al.. PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF): UMA ANÁLISE DAS REGIÕES NORTE E NORDESTE DO BRASIL.. In: Anais do Segundo Congresso Internacional e Terceiro Congresso Nacional em Administração Pública da Rede Nacional PROFIAP. Anais...Campo Grande(MS) Gran Park Hotel, 2024. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/ii-ciap-congresso-internacional-de-administracao-publica-da-rede-nacional-profiap-433510/928196-PROGRAMA-NACIONAL-DE-FORTALECIMENTO-DA-AGRICULTURA-FAMILIAR-(PRONAF)--UMA-ANALISE-DAS-REGIOES-NORTE-E-NORDESTE-DO. Acesso em: 10/03/2026