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II Congresso Democracia e Jurisdição: Dignidade, Igualdade e Direitos Humanos

Evento promovido pelo Programa de Pós Graduação em Direito da UFPA em conjunto com o Grupo de pesquisa Teorias Normativas do Direito-CNPq e o Grupo de Pesquisa Pura Teoria do Direito-CNPq e NEATD-LAJUPA, que contou com intervenções de diversos palestrantes locais e nacionais e submissão de trabalhos de estudantes da graduação, pós-graduação e profissionais do Direito e áreas afins. Nesta segunda Edição o evento abordou a integração entre três temas básicos para o debate jurídico e político contemporâneo: a dignidade humana, a questão da desigualdade social e a natureza dos direitos humanos. Esses três tópicos correspondem ao objeto de pesquisa, no 1º semestre de 2019, dos dois grupos de pesquisa que se integram para discutir os temas e promover o evento.

O Grupo Teoria Normativas do Direito dedicou-se à leitura e ao estudo da monumental “Crítica da Razão Prática”, de Kant, em que o tema da dignidade humana, tão caro à construção dos direitos humanos, é abordado em uma de suas mais famosas discussões. O Grupo Pura Teoria do Direito - composto por duas linhas de pesquisa, uma das quais voltadas à Teoria do Direito e a outra às Teorias da Justiça - dedicou-se ao estudo de duas outras relevantes obras em suas respectivas áreas, a saber: “The Idea of Human Rights”, de Charles Beitz, que aborda filosoficamente a prática internacional dos Direitos Humanos, e o recentíssimo “Why Does Inequality Matter?” de Thomas M. Scanlon, que aborda vários tipos de desigualdade e a importância de debatê-los.

Neste sentido, as palestras e trabalhos apresentados no evento visam a construção de elos entre as temáticas centrais do evento, buscando investigar como a prática internacional dos direitos humanos se integra com princípios protetores da dignidade humana e como pretende combater a desigualdade social, ou como a desigualdade social afeta o desenvolvimento de outros direitos humanos e afronta a dignidade, entre outras formas de integração, sob o prisma da Filosofia do Direito e da Filosofia Política.