A INVISIBILIDADE DAS MULHERES NEGRAS NA POLÍTICA

Priscylla Alves Piucco; Matheus Bicca Menezes

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Resumo

Título do Trabalho

A INVISIBILIDADE DAS MULHERES NEGRAS NA POLÍTICA

Autores

Priscylla Alves Piucco
Matheus Bicca Menezes

Modalidade

GT 67-Gênero, educação, trabalho, direitos humanos e a interseccionalidade étnica racial

Área temática

Ciências sociais aplicadas

Data de Publicação

26/12/2024

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/ibero/869101-a-invisibilidade-das-mulheres-negras-na-politica

ISSN

2446-547X

Palavras-Chave

Mulheres negras, políticas públicas, decolonidade

Resumo

De acordo com os dados apresentado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de 2022, a sociedade brasileira é majoritariamente negra, totalizando 56% da população. Analisando o recorte de gênero, verifica-se que as mulheres negras são o maior grupo populacional, sendo que 11,30 milhões de mulheres se declaram pretas e 49,3 milhões de mulheres se leem como pardas, o que soma mais de 28% da população brasileira. Contudo, ao verificar os dados referentes às últimas eleições no país, em âmbito federal e também municipal, é possível observar que o número de candidatas não-brancas é alarmantemente insignificante quando comparados aos demais recortes. De acordo com a Base de Dados do Tribunal Superior Eleitoral, referente ao período de 2016, no Brasil todo, 66.128 mulheres negras, 422 mulheres indígenas e 620 mulheres amarelas se candidataram. Dessas candidaturas, apenas 3.124 foram eleitas, sendo que esse número engloba todas as candidatas não brancas. Apesar do número de candidatas negras, especificamente, ter aumentado para 85.283 mulheres nas eleições de 2020, apenas 3.813 foram eleitas. É possível observar que há uma urgência em pautar a disparidade das eleições de mulheres negras e elaborar políticas públicas que visem promover a candidatura dessas mulheres em condição de equidade às mulheres brancas. Nesse viés, o Projeto de Lei 4041/2020 se destaca com a proposta de alterar o art. 16-C da Lei nº 9.504, para passar a viger com a inclusão dos parágrafos 17º e 18º que preveem a alocação de, pelo menos, 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha de cada partido, para as candidaturas femininas. Ainda, assevera que esses recursos serão distribuídos na proporção de 50% para candidaturas de mulheres brancas e 50% para mulheres pretas e pardas. Aplicando uma abordagem crítica e decolonial, com análise bibliográfica e de método indutivo, busca-se compreender a importância e necessidade de novas políticas públicas que visem promover a candidatura das mulheres negras. Ao fim, é concluído que, de fato, o Brasil ainda segue muito atrasado na questão de promoção das mulheres negras na política e, portanto, novas políticas públicas são necessárias e urgentes para tratar dessa problemática.

Título do Evento: Ibero-Americano: Vidas em Risco e Crise Climática
Cidade do Evento: Criciúma
Título dos Anais do Evento: Anais do Congresso Ibero-Americano de Humanidades, Ciências e Educação
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

PIUCCO, Priscylla Alves; MENEZES, Matheus Bicca. A INVISIBILIDADE DAS MULHERES NEGRAS NA POLÍTICA.. In: Anais do Congresso Ibero-Americano de Humanidades, Ciências e Educação. Anais...Criciúma(SC) UNESC, 2024. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/ibero/869101-A-INVISIBILIDADE-DAS-MULHERES-NEGRAS-NA-POLITICA. Acesso em: 25/05/2026