A INFLUÊNCIA DA PUNIÇÃO NA OBEDIÊNCIA ÀS NORMAS SOCIAIS

José Cauã Vicente

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Trabalho

Título do Trabalho

A INFLUÊNCIA DA PUNIÇÃO NA OBEDIÊNCIA ÀS NORMAS SOCIAIS

Autores

José Cauã Vicente

Modalidade

Resumo

Área temática

Direito constitucional

Data de Publicação

11/11/2024

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/i-simposio-de-direito-da-uninassau-garanhuns-481558/928987-a-influencia-da-punicao-na-obediencia-as-normas-sociais

ISBN

978-65-272-1050-4

Palavras-Chave

Sociedade; comportamento; controle social.

Resumo

Discutir o comportamento social em relação à aplicação da lei e às normas sociais trata-se de uma temática importante para compreender como a lei funciona e como afeta a vida cotidiana. Duas teorias que explicam este problema são a teoria da lei da força e a teoria da janela quebrada, exposta pelo experimento do carro abandonado. Ambas as teorias sugerem que as sociedades tendem a seguir normas não por moralidade, mas por medo de punição. Sobre o tema, a teoria do direito imperativo afirma que a obediência às regras da lei justifica melhor a punição e a ameaça de punição. Esta ideia foi discutida por filósofos como Thomas Hobbes e Hans Kelsen. Kelsen diz que a lei é um sistema de regras baseado na aplicação de punições. De acordo com esta teoria, as pessoas obedecem à lei porque temem as consequências de desobedecê-la. Logo, o respeito pelas normas jurídicas não é motivado pela crença no bem comum, mas pelo desejo de evitar punições como multas, prisões. Este conceito levanta preocupações fundamentais. A sociedade respeita as regras se não houver punição? A experiência do carro abandonado conduzida por Philip Zimbardo em 1960 fornece evidências para esta visão. No experimento, dois veículos idênticos foram abandonados em locais diferentes. Um foi abandonado em um bairro de alta criminalidade no Bronx, Nova York, e o outro em um bairro de classe média alta em Palo Alto, Califórnia. Os carros foram vandalizados e destruídos muito rapidamente no Bronx, mostrando que em um local onde a impunidade é maior, as pessoas tornaram-se mais encorajadas a quebrar as regras. (ZIMBARDO, 2007) Em Palo Alto, o carro permaneceu intacto até que os investigadores quebraram uma das janelas. Carros também foram destruídos ali, mostrando como os menores sinais de doença podem desencadear uma série de atividades anti-sociais. Acredita-se que as pessoas tenham maior probabilidade de quebrar regras quando percebem que não há controles ou punições. Thomas Hobbes em sua obra “O Leviatã”, argumenta que os seres humanos vivem em um estado de natureza caracterizado pela anarquia e pelo conflito (HOBBES; 2003, p.53), o autor defende que o ser humano é mau por natureza, incapaz de seguir regras sem a imposição de força, necessitando, portanto, da intervenção do Estado como soberano para realizar o controle social. O medo da punição é uma das principais razões para a manutenção da ordem social e levanta questões éticas sobre a eficácia e a moralidade dos sistemas jurídicos e sociais baseados em obrigações. Embora outros doutrinadores, como Jean-Jacques-Rousseau, defendem que o ser humano é bom, mas corrompido pela sociedade (ROUSSEAU, 1755). A indagação maior é: o comportamento social é mais influenciado por ideias de punição e controle do que por obrigações morais às normas? O problema mostrado é que a sociedade depende do trabalho forçado para sobreviver. Isto considerando um sistema que opera através da força e do medo, em vez de promover uma cultura de respeito pelos valores e num sentido de justiça.

Título do Evento: I Simpósio de Direito da Uninassau Garanhuns
Cidade do Evento: Garanhuns
Título dos Anais do Evento: Anais do Simpósio Jurídico da Uninassau Garanhuns
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

VICENTE, José Cauã. A INFLUÊNCIA DA PUNIÇÃO NA OBEDIÊNCIA ÀS NORMAS SOCIAIS.. In: Anais do Simpósio Jurídico da Uninassau Garanhuns. Anais...Garanhuns(PE) Uninassau Garanhuns, 2024. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/i-simposio-de-direito-da-uninassau-garanhuns-481558/928987-A-INFLUENCIA-DA-PUNICAO-NA-OBEDIENCIA-AS-NORMAS-SOCIAIS. Acesso em: 27/05/2026