Anais da I Jornada dos Direitos Humanos

SOBERANIA E TERRAS INDÍGENAS NOS ESTADOS UNIDOS

Publicado em 29/12/2023 - ISBN: 978-65-272-0174-8

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Título do Trabalho
SOBERANIA E TERRAS INDÍGENAS NOS ESTADOS UNIDOS
Autores
  • Vitor Hugo Santana Lima
  • Harryson Júnio Lessa Gonçalves
  • Ana Lúcia Braz Dias
Modalidade
Resumo
Área temática
GT02 Direitos Humanos e justiça social: abordagens para reduzir a desigualdade
Data de Publicação
29/12/2023
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
Português
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/i-jornada-dos-direitos-humanos-389096/775084-soberania-e-terras-indigenas-nos-estados-unidos
ISBN
978-65-272-0174-8
Palavras-Chave
Indigeneidade, Estados Unidos, Territorialidade, Etnologia, Direito Fundiário.
Resumo
A presente proposta propõe apresentar uma discussão sobre os conceitos de Soberania e Territorialidade de nações indígenas dos Estados Unidos. Trata-se de uma investigação de iniciação científica do primeiro autor, orientado pelo segundo, e parte de um projeto de pesquisa “Tribal Colleges e Universities (TCUs) nos Estados Unidos” desenvolvida na Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp), câmpus de Ilha Solteira em parceria com a Central Michigan University (CMU), por intermédio da terceira autora. Para tanto, foram feitas análises bibliográficas (artigos) e documentais (leis e outros documentos oficiais públicos) para compreensão dos conceitos de soberania e territorialidade naquele país. O indígena estadunidense é cidadão (citizen) provido de três soberanias advindas das suas nações tribais (tribal), dos Estados Unidos (Federal) e estadual (State). E, ainda, são também indivíduos num contexto internacional com os direitos concedidos a qualquer outro cidadão estadunidense – tido como “nação doméstica dependente”. Cabe destacar que cada nação indígena desfruta de uma constituição própria da tribo. Assim, as terras indígenas, em geral, são categorizadas como: Trust land, Restricted Fee Lands, Fee Lands, Allotted Lands e Federal Indian Reservations – na apresentação tais categorias serão explicitadas a partir do mapa da reserva da Saginaw Chippewa.
Título do Evento
I Jornada dos Direitos Humanos
Título dos Anais do Evento
Anais da I Jornada dos Direitos Humanos
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital

Como citar

LIMA, Vitor Hugo Santana; GONÇALVES, Harryson Júnio Lessa; DIAS, Ana Lúcia Braz. SOBERANIA E TERRAS INDÍGENAS NOS ESTADOS UNIDOS.. In: Anais da I Jornada dos Direitos Humanos. Anais...São Gonçalo(RJ) Remoto, 2023. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/i-jornada-dos-direitos-humanos-389096/775084-SOBERANIA-E-TERRAS-INDIGENAS-NOS-ESTADOS-UNIDOS. Acesso em: 16/06/2025

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