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Apresentação
Apresentação
Consolidando o compromisso com as
pesquisas de autores nacionais e internacionais, que relacionam o Direito na
sua interdisciplinaridade, é com grande orgulho que a Comissão Científica do “I
Congresso Nacional Repensar os Paradigmas do Direito, a partir da Inovação,
Tecnologia e Economia” apresenta os Anais do evento ocorrido entre os dias 23 e
25 de outubro de 2023, na cidade de Blumenau, no estado de Santa Catarina.
O Evento
organizado pelo Grupo de Pesquisa Sociedade, Instituições e Justiça (SINJUS), certificado
pelo CNPq/FURB com fomento da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do
Estado de Santa Catarina – FAPESC, com apoio dos Grupos de Pesquisa da UNOESC,
UNISINOS e UNIARP, consolidou a Rede de Pesquisa Internacional Nexus Scientia
(www.nexuscientia.com.br),
objetivando fortalecer parcerias com o fim de repensar os paradigmas do
Direito, oportunizando novos debates a partir da pesquisa científica.
A
iniciativa da criação da rede contou com a adesão, inicial, de nove grupos de
pesquisa, além do próprio SINJUS, que foram os seguintes: Desenvolvimento Local
e Cidadania Participativa (UNOESC), Processo Civil contemporâneos: do Estado
Liberal ao Estado Democrático de Direito (UNISINOS), Sociedade, Segurança e
Cidadania (UNIARP), Constitucionalismo Pós-Moderno, Hermenêutica e Processo:
Direitos Humanos e novas tecnologias (UNOESC), Pluridimensionalismo do Direito
Privado contemporâneo (FURB), JUSNANO (UNISINOS), Direito, Processo e
Desenvolvimento (UFTRJ) e Direito, Tecnologia e Inovação (FURB). Atualmente, a
rede alcança a Argentina, Uruguai, Colombia, entre outras instituições e seus grupos
de pesquisa.
O evento
marcou a integração de pesquisadores e Programas de Pós-graduação Stricto
Sensu, revelando uma ciência democrática, de nível global, que propiciou uma
reflexão de novas temáticas ao Direito, oportunizando que seus paradigmas sejam
pensados a partir de uma racionalidade aberta, de saberes jurídicos e um novo
modo de absorver o desenvolvimento científico contemporâneo
Os Anais,
assim como toda a programação científica do I Congresso, foram cuidadosamente
organizados em eixos temáticos, atualmente discutidos pelo Direito, Inovação,
Tecnologia e Economia, refletindo o engajamento de juristas de diversos campos
dos saberes.
Registra-se
nosso agradecimento especial à FAPESC e à FURB, pelo apoio institucional e
financeiro, que viabilizaram a concretização deste primeiro Congresso, com a
implementação da Rede de Pesquisas Nexus Scientia.
Desejamos
uma boa leitura dos artigos científicos aprovados, após exposição oral das
temáticas correspondentes aos Grupos de Trabalho.
Blumenau
(SC), maio de 2024.
Comissão
Técnica e Organizadora do Evento
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Responsável
Grupo de Pesquisa Sociedade, Instituições e Justiça (SINJUS)
nexuscientia@gmail.com
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