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Apresentação


ANAIS DO 1º CONGRESSO LAPENSE DE DIREITO

Introdução

O 1º Congresso Lapense de Direito foi um espaço de reflexão e debate sobre questões jurídicas relevantes para a comunidade. Com a participação de pesquisadores e profissionais da área, os trabalhos apresentados trouxeram contribuições valiosas para o avanço do conhecimento jurídico e a busca por soluções práticas e inovadoras.

Trabalhos Apresentados

Durante o congresso, foram abordados temas essenciais para o direito e a sociedade, distribuídos em diferentes Grupos de Trabalho (GTs). Os trabalhos apresentados incluem:

GT12 - Acesso à Justiça e Inclusão Jurídica na Comunidade Local

  • A Desjudicialização Promovida pelos Cartórios de Registro Civil: Um Estudo sobre os Benefícios para a Sociedade – Artigo Apresentador: Manuela Pereira
  • Entre Formalismos e Contradições: Soluções para a Efetivação do Acesso à Justiça no Brasil – Resumo Apresentador: Allan Miranda Santos Cerqueira
  • "Justiça Engarrafada": Os Efeitos do Capitalismo e da Alienação no Acesso à Justiça e aos Meios Alternativos de Solução de Conflitos – Resumo Apresentador: Lara Ionalle de Souza Pessoa

GT06 - Direito Penal e Segurança Pública em Comunidades Locais

  • A Autotutela desde Hamurabi: A Alcunha dos Cidadãos de Bem na Contemporaneidade – Artigo Apresentador: Cauan Santana Amorim
  • Avaliação da Capacidade Penal em Casos de Transtornos Mentais: O Papel da Medicina Forense na Decisão Judicial – Artigo Apresentador: Wellen Smith de Oliveira Guimarães Rocha
  • O Ministério Público Além da Acusação: Os Desafios na Propositura e Efetivação das Ações Penais Públicas Incondicionadas – Artigo Apresentador: Rita de Cássia Fernandes Barbosa Oliveira

GT10 - Direitos Humanos, Direitos das Minorias e Inclusão Social

  • Educação como Reparação: As Leis 10.639/2003 e 11.645/2008 no Enfrentamento das Desigualdades Étnico-Raciais no Brasil – Artigo Apresentador: Cauan Santana Amorim

GT15 - Direito Previdenciário e os Desafios do Acesso à Seguridade Social

  • O Benefício Previdenciário ao Portador do Transtorno do Espectro Autista – Artigo Apresentador: Thiago Fulgencio de Figueredo

Conclusão e Agradecimentos

O congresso reafirmou seu compromisso com a disseminação do conhecimento jurídico e a promoção de debates que impactam diretamente a sociedade. Agradecemos a todos os pesquisadores, participantes e organizadores pelo empenho em tornar este evento um marco na produção acadêmica lapense.



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Responsável

congressolapensededireito@gmail.com

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