VIOLÊNCIA SEXUAL NO PRÉ-NATAL E PARTO: A INVISIBILIDADE DO ABUSO COMETIDO POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE

Liriel De castro evangelista; Maria Fernanda Rodrigues Brandão; Iasmine Silva da Rocha; Adriano da Costa Belarmino

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Trabalho

Título do Trabalho

VIOLÊNCIA SEXUAL NO PRÉ-NATAL E PARTO: A INVISIBILIDADE DO ABUSO COMETIDO POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE

Autores

Liriel De castro evangelista
Maria Fernanda Rodrigues Brandão
Iasmine Silva da Rocha
Adriano da Costa Belarmino

Modalidade

Resumo Simples

Área temática

TRABALHO E CUIDADO ÉTICO EM ENFERMAGEM: é um processo relacional que integra conhecimento técnico-científico, sensibilidade humana e responsabilidade moral para promover o bem-estar da pessoa, família e comunidade em todas as fases da vida. Envolve reconhecer a singularidade do sujeito, respeitando sua autonomia, dignidade, cultura e valores, assegurando um cuidado seguro, justo e livre de danos. Implica atitudes de empatia, escuta qualificada, comunicação transparente e tomada de decisões fundamentadas em princípios bioéticos e no código de ética profissional. O cuidado ético também pressupõe confidencialidade, defesa dos direitos do paciente e atuação crítica frente a situações de vulnerabilidade ou injustiça. Além disso, demanda reflexividade contínua, compromisso com a equidade e responsabilidade social, garantindo que o exercício da enfermagem contribua para práticas humanizadas e sustentáveis no âmbito da saúde.

Data de Publicação

21/07/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/i-congresso-de-enfermagem-do-uninta-itapipoca-icoenf-698097/1573990-violencia-sexual-no-pre-natal-e-parto--a-invisibilidade-do-abuso-cometido-por-profissionais-de-saude

ISBN

978-65-272-2604-8

Palavras-Chave

1. Violência Obstétrica 2. Abuso Sexual 3. Ética Profissional

Resumo

Eixo temático: Saúde da Mulher e Obstetrícia Introdução: “A violência obstétrica é um problema de saúde pública que, embora vigente nas relações e dinâmicas que envolvem a gestação, parto e maternidade, possui demarcação conceitual frágil dentro dos consensos no meio acadêmico” (RODRIGUES, 2022, p. 19). Nesse sentido, os danos decorrentes podem ser físicos, psicológicos e sexuais, abalando a gestante, o recém-nascido e familiares. No Brasil, o tema ganhou relevância após a condenação de um ex-anestesista por estupro durante o parto (COFEN, 2025). Tal caso expõe a urgência de medidas rígidas ante falhas na integridade ética hospitalar que ferem a dignidade feminina. Objetivo: Analisar a ocorrência e as consequências do abuso sexual contra gestantes por profissionais de saúde, destacando a ética e a fiscalização institucional para um atendimento seguro. Método: Revisão de literatura narrativa baseada no levantamento de produções científicas e documentos oficiais. A busca ocorreu em bibliotecas virtuais, selecionando artigos e notas técnicas de órgãos como o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). Os critérios focaram na atualidade e relevância frente ao abuso sexual no parto e suas implicações ético-jurídicas. Resultados: Os achados mostram que o abuso sexual no contexto obstétrico é viabilizado pela assimetria de poder e vulnerabilidade física. A análise do caso do anestesista (COFEN, 2025) demonstra que a falta de vigilância permite que crimes sexuais sejam camuflados como atos técnicos. Iniciativas como o Projeto de Lei nº 34/2026 de São Paulo buscam tipificar o abuso como violência obstétrica, garantindo o consentimento esclarecido e o acompanhante. Contudo, dados da pesquisa "Nascer no Brasil" reforçam a disparidade nacional: enquanto São Paulo avança em diretrizes, a prevalência de abusos no SUS em outras regiões ainda é alarmante, revelando uma proteção jurídica não uniforme. Conclusão: O abuso sexual por profissionais de saúde exige resposta jurídica federal. Embora o PL nº 34/2026 seja um avanço estadual, sua limitação acentua desigualdades na assistência. É necessário um marco legal nacional que unifique direitos, como a formação acadêmica obrigatória sobre o tema e o direito ao plano de parto. Somente através de lei federal e fiscalização será possível assegurar a dignidade hospitalar. Referências BRASIL. Conselho Federal de Enfermagem. Justiça condena ex-anestesista a 30 anos de prisão por estupro de vulnerável. Brasília, DF: COFEN, 2025. Disponível em: http://www.cofen.gov.br. Acesso em: 3 mai. 2026. RODRIGUES, Ana Beatriz de Oliveira. Violência obstétrica: uma análise sobre a produção de sentidos e as práticas de resistência. 2022. 238 f. Tese (Doutorado em Enfermagem) – Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2022. SÃO PAULO (Estado). Assembleia Legislativa. Projeto de Lei nº 34, de 2026. Cria mecanismos e estabelece diretrizes para prevenir e coibir a violência obstétrica no Estado de São Paulo. São Paulo: ALESP, 2026. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br. Acesso em: 7 mai. 2026.

Título do Evento: I CONGRESSO DE ENFERMAGEM DO UNINTA ITAPIPOCA - ICOENF
Cidade do Evento: Itapipoca
Título dos Anais do Evento: Anais do I Congresso de Enfermagem do UNINTA, Campus Itapipoca
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

EVANGELISTA, Liriel De castro et al.. VIOLÊNCIA SEXUAL NO PRÉ-NATAL E PARTO: A INVISIBILIDADE DO ABUSO COMETIDO POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE.. In: Anais do I Congresso de Enfermagem do UNINTA, Campus Itapipoca. Anais...Itapipoca(CE) UNINTA, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/i-congresso-de-enfermagem-do-uninta-itapipoca-icoenf-698097/1573990-VIOLENCIA-SEXUAL-NO-PRE-NATAL-E-PARTO--A-INVISIBILIDADE-DO-ABUSO-COMETIDO-POR-PROFISSIONAIS-DE-SAUDE. Acesso em: 06/11/2026