O PENSAMENTO DECOLONIAL E A DESIGUALDADE DE GÊNERO: UMA RELAÇÃO A PARTIR DA PROPOSTA DA IGUALDADE DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E A REALIDADE LATINO-AMERICANA

Sarah Francine Schreiner; JASMINE MONTEIRO; Jaci Candiotto

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Resumo

Título do Trabalho

O PENSAMENTO DECOLONIAL E A DESIGUALDADE DE GÊNERO: UMA RELAÇÃO A PARTIR DA PROPOSTA DA IGUALDADE DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E A REALIDADE LATINO-AMERICANA

Autores

Sarah Francine Schreiner
JASMINE MONTEIRO
Jaci Candiotto

Modalidade

Cronograma e Instruções de Apresentação

Área temática

GT3: Gênero, Raça e o Pensamento Decolonial

Data de Publicação

19/12/2018

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/humanitaspucprdh/122980-o-pensamento-decolonial-e-a-desigualdade-de-genero--uma-relacao-a-partir-da-proposta-da-igualdade-da-declaracao-u

ISBN

978-85-5722-166-6

Palavras-Chave

Colonialidade. Direitos Humanos. Gênero.

Resumo

A igualdade entre as pessoas é um valor que, historicamente, é proposto como imprescindível à existência humana. Esta busca pela igualdade fundamentou importantes acontecimentos históricos, como a Revolução Americana de 1.776, a Revolução Francesa de 1.789 – que registrou a igualdade em sua carta de valores -, e na história recente da humanidade, vem destacada na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, a qual delineia, também, este valor como pressuposto dos direitos humanos. A exemplo, um representante da luta americana, Thomas Jefferson, era escravocrata, e a igualdade almejada pela Revolução Francesa, portanto, eurocêntrica, apresenta-se assim como um embate à universalidade deste valor, desafio que se renovou na Declaração Universal dos Direitos Humanos (HUNT, 2007). Em relação à qualidade eurocêntrica que permeia a igualdade, há fatores histórico-sociais que contribuíram para a formação da sociedade da América Latina, como o colonialismo, cuja cultura patriarcal faz parte da prática mundialmente dominante, um modo constitutivo de padrão de poder (QUIJANO, 2005). A América foi constituída como “o primeiro espaço/tempo de um padrão de poder de vocação mundial” e como a primeira identidade da modernidade. Dois processos históricos convergiram e se associaram na produção do referido espaço/tempo, os quais definiram-se os dois eixos do novo padrão de poder (QUIJANO, 2005, p. 117). Um dos processos apontados por Quijano, a codificação das diferenças entre conquistadores e conquistados no pensamento de raça, ou seja, uma diferença na estrutura biológica que determinava, de maneira natural, a inferioridade de algumas pessoas. Esse modo de pensar foi adotado pelos conquistadores como o principal elemento constitutivo das relações de dominação que a conquista exigia. A população da América, e posteriormente a do mundo, foram estruturadas a partir desta estrutura de poder (QUIJANO, 2005). As relações sociais criadas nessa nova ideia, produziu na América novas identidades sociais, como índios, negros, mestiços. Assim, na medida em que essas relações foram se estabelecendo, configuravam estruturas de dominação e hierarquias com novo padrão. Então, o outro processo mencionado por Quijano, para além da raça, e que demonstrou ser eficaz e durável em termos de dominação social universal, e até mais antigo, seria o de gênero (QUIJANO, 2005). Em suma, da cultura patriarcal, onde as muitas distinções que a estrutura propõe, como por exemplo, entre dominante e dominado, está, também, a desigualdade de gênero. Assim, a temática que permeia este estudo é a desigualdade de gênero na América Latina, e a inquietude que impulsiona este estudo envolve o critério de universalidade da igualdade proposta pela Declaração Universal de Direitos Humanos e (im)possibilidade de sua aplicação na América Latina, tendo por parâmetro a colonialidade que dentre tantas desigualdades possíveis, estratificou também a desigualdade de gênero nesta sociedade. Devido a construção do discurso universal dos direitos humanos, torna-se inviável a defesa da autonomia no contexto do relativismo cultural. Este estudo tem como metodologia uma revisão bibliográfica sobre a temática, com atenção especial a algumas categorias de aprofundamento, tais como pensamento decolonial, igualdade, desigualdade de gênero. Segato (2012) contribui afirmando que para defesa da autonomia é necessário largar os discursos relativistas e do direito à diferença e substituir por um argumento que a autora define como pluralismo histórico. A colonialidade é uma matriz que contribui para a organização hierárquica do mundo, de maneira estável. No entanto, essa matriz possui uma forma interna, como exemplifica Segato (2012, p. 113): “existe, por exemplo, não só uma história que instala a episteme da colonialidade do poder e da raça como classificadores, mas também uma história da raça dentro dessa episteme; existe também uma história das relações de gênero dentro do cristal do patriarcado”. O objetivo do trabalho é verificar a (im)possibilidade da universalização do conceito de igualdade frente às particularidades existentes na América-Latina, permeando sua formação sócio-cultural, notadamente as estruturas do patriarcado, herança do colonialismo, e relacionar a dificuldade de superação da desigualdade de gênero, a qual perpassa não somente a superação do colonialismo, mas necessita também da decolonização da epistemologia dominante, que acaba por desconhecer a presença do outro, silenciando-o e impedindo-o de manifestar-se e produzir conhecimento (RIBEIRO, 2014), verificando, neste contexto, a dificuldade da mulher em ter reconhecido seu pensamento como válido. Um possível resultado do estudo, considerando a atual concepção, Segato (2012, p. 118) corrobora que é “possível inclusive sugerir que é a esfera pública o que hoje alimenta e aprofunda o processo colonizador”. Por isso, a fim de restituir o que fora rasgado pela colonialidade, caberia ao Estado o restabelecimento de um discurso igualitário, resgatando formas coletivas de hierarquias e poderes menos autoritários. Essa produção de pensamento que gera a desigualdade entre os gêneros, destinando o espaço doméstico para as mulheres e o público para os homens, tem consequências gravíssimas no que tange a violência que as vitimiza (SEGATO, 2012). Ao compreender os efeitos que a colonialidade produziu, pode-se dizer que o esforço social pela busca de igualdade na relação entre homens e mulheres nada mais é do que o Estado devolver com uma mão aquilo que ele já havia tirado com a outra (SEGATO, 2012).

Título do Evento: Congresso Humanitas | Direitos Humanos
Cidade do Evento: Curitiba
Título dos Anais do Evento: III Congresso Internacional de Direitos Humanos e Políticas Públicas: Democracias, desigualdades e lutas sociais
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SCHREINER, Sarah Francine; MONTEIRO, JASMINE; CANDIOTTO, Jaci. O PENSAMENTO DECOLONIAL E A DESIGUALDADE DE GÊNERO: UMA RELAÇÃO A PARTIR DA PROPOSTA DA IGUALDADE DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E A REALIDADE LATINO-AMERICANA.. In: III Congresso Internacional de Direitos Humanos e Políticas Públicas: Democracias, desigualdades e lutas sociais. Anais...Curitiba(PR) PUCPR, 2018. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/humanitaspucprdh/122980-O-PENSAMENTO-DECOLONIAL-E-A-DESIGUALDADE-DE-GENERO--UMA-RELACAO-A-PARTIR-DA-PROPOSTA-DA-IGUALDADE-DA-DECLARACAO-U. Acesso em: 06/05/2025