O EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EM CRATEÚS – CEARÁ

Rena Kelly Silva Aldino; Antonia Ingrid Aline de França Portela; Bruna Marques Juca Fernandes; Carlos Eduardo Da Silva Santana; Denise Almeida da Silva

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Trabalho

Título do Trabalho

O EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EM CRATEÚS – CEARÁ

Autores

Rena Kelly Silva Aldino
Antonia Ingrid Aline de França Portela
Bruna Marques Juca Fernandes
Carlos Eduardo Da Silva Santana
Denise Almeida da Silva

Modalidade

Edital - Resumo Simples

Área temática

Controle Social e Participação Popular

Data de Publicação

31/01/2023

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/expoesp/575951-o-exercicio-do-controle-social-no-ambito-do-conselho-municipal-de-saude-em-crateus--ceara

ISBN

978-85-5722-482-7

Palavras-Chave

Sistema Único de Saúde, Conselho de Saúde, Participação da Comunidade

Resumo

Introdução: A participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) está disposta na legislação, sendo obrigatória cada ente federativo possuir Conselho de Saúde e realizar quadrienalmente Conferências de Saúde. Os Conselhos e as Conferências de Saúde são espaços democráticos para que haja o controle social. Este acontece através da participação no planejamento das políticas públicas, assim como na fiscalização do cumprimento das leis e da aplicação dos recursos financeiros na gestão do SUS. A temática abordada neste estudo traz aprendizagem acerca da participação social na gestão do SUS. Nessa perspectiva, este trabalho se justifica pela necessidade de capacitar os conselheiros municipais de saúde que, em sua maioria, desconhecem as atribuições e os deveres no exercício do controle social. Diante do exposto, o presente trabalho tem como objetivo contribuir para o fortalecimento do controle social no município de Crateús-Ceará. Desenvolvimento do trabalho: Trata-se de um estudo descritivo do tipo relato de experiência desenvolvido por residentes e preceptoras da ênfase Saúde Coletiva da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE) referente a oficina de capacitação dos conselheiros municipais de Crateús-Ceará. A oficina foi realizada em dezembro de 2021 e contou com a participação dos 48 conselheiros de saúde titulares e seus respectivos suplentes. Os assuntos abordados foram relacionados às diretrizes e princípios do SUS, conceito ampliado de saúde, controle social, conferência de saúde, composição, funcionamento, orçamento, assim como o papel do conselheiro de saúde. É oportuno frisar que utilizou como metodologia da oficina a exposição dos conteúdos, problematizando situações na qual resultou na construção do conhecimento com a participação ativa dos conselheiros. Resultados e/ou impactos: Através das discussões fomentadas, percebeu-se que os conselheiros compreenderam suas atribuições, responsabilidades e competências no tocante a sua participação no processo de efetivação do SUS. O momento foi importante também para a contribuição na formação de sujeitos críticos, dispostos a compreender, questionar e lutar por uma saúde pública de qualidade, a qual garanta atendimento segundo os princípios do SUS (universalização, equidade, integralidade, descentralização e participação popular). Ao final da Oficina, foi realizado um momento avaliativo desta com a finalidade de adequação e melhoria deste processo. Além disso, foram entregues declarações aos participantes. Considerações finais: Face ao exposto, é pertinente para o fortalecimento dos conselhos a inserção de políticas de educação permanente, capacitações e reciclagens de saberes para os Conselheiros, de forma periódica, tendo em vista a rotatividade de suas composições a fim de oxigenar a atuação de seus integrantes.

Título do Evento: VIII ExpoESP - Construindo um Sistema de Saúde Inteligente
Cidade do Evento: Fortaleza
Título dos Anais do Evento: Anais VIII Expoesp: Construindo um Sistema de Saúde Inteligente
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

ALDINO, Rena Kelly Silva et al.. O EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EM CRATEÚS – CEARÁ.. In: Anais VIII Expoesp: Construindo um Sistema de Saúde Inteligente. Anais...Fortaleza(CE) Centro de Eventos do Ceará, 2022. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/expoESP/575951-O-EXERCICIO-DO-CONTROLE-SOCIAL-NO-AMBITO-DO-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-SAUDE-EM-CRATEUS--CEARA. Acesso em: 25/03/2025