ESTADO DE EXCEÇÃO E NECROPOLÍTICA: O FASCÍNIO PELA MORTE NUM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Tayane Michele Santos Rocha; Ilzver de Matos Oliveira

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Resumo

Título do Trabalho

ESTADO DE EXCEÇÃO E NECROPOLÍTICA: O FASCÍNIO PELA MORTE NUM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Autores

Tayane Michele Santos Rocha
Ilzver de Matos Oliveira

Modalidade

Resumos

Área temática

ST 04 – DIÁLOGOS ENTRE O CAMPO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E O DIREITO: DESAFIOS DEMOCRÁTICOS EM TEMPOS DE REDEFINIÇÕES POLÍTICAS

Data de Publicação

15/09/2021

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/enepcp2021/363012-estado-de-excecao-e-necropolitica--o-fascinio-pela-morte-num-estado-democratico-de-direito

ISSN

2595-5187

Palavras-Chave

Direitos Humanos. Necropolitica. Violência. Racismo.

Resumo

O estado de exceção é vivenciado diariamente por pessoas negras. A exceção de direitos fundamentais demonstra-se em diversos âmbitos seja no campo da saúde, da educação ou até no direito inegociável que é a vida. A população negra vem sofrendo diferentes formas de genocídio desde o primeiro dia em solo brasileiro. As omissões do estado e das instituições, que poderiam oferecer auxílio nesse problema, colaboram com a permanência desse estado de exceção. O que morre não é só a vida, a cultura, as crenças e os valores, um povo como um todo desaparece em razão da sua destruição estrutural. Dados podem demonstrar que existem vidas que são descartáveis tanto para o estado quanto para a sociedade. Assim, é que o presente artigo tem por objetivo estudar como o estado de exceção se apresenta como um mecanismo da política moderna que se estabiliza nas sociedades através do biopoder, que, no Brasil, compactua com o discurso do inimigo negro que precisa morrer para que a branquitude viva bem. Para alcançarmos os objetivos traçados foram utilizadas a pesquisa bibliográfica e documental, a fim de elucidar debates e conceitos, tais como: o direito de matar, o atributo de inimigo no estado de exceção, o gerenciamento da morte, além do racismo à brasileira, responsável pela morte epistemológica dos negros em diáspora. Os resultados apontam que o racismo escancara as desigualdades mais profundas da sociedade brasileira e intitula inimigos aqueles cuja vida não possui valor, de quem a morte não causa revolta e nem movimentação popular, o que nos faz refletir se existe algum tipo de solução possível para esse panorama e nos possibilita concluir que o direito à vida e à saúde, principalmente, encontram-se atualmente suspensos por um estado de exceção que se baseia exclusivamente no estado de necessidade de manutenção de privilégios da branquitude.

Título do Evento: IV ENEPCP ENCONTRO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA DO CAMPO DE PÚBLICAS
Título dos Anais do Evento: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

ROCHA, Tayane Michele Santos; OLIVEIRA, Ilzver de Matos. ESTADO DE EXCEÇÃO E NECROPOLÍTICA: O FASCÍNIO PELA MORTE NUM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.. In: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas. Anais...Brasília(DF) Associação Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enepcp2021/363012-ESTADO-DE-EXCECAO-E-NECROPOLITICA--O-FASCINIO-PELA-MORTE-NUM-ESTADO-DEMOCRATICO-DE-DIREITO. Acesso em: 09/05/2025