Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas

DINÂMICAS E INCIDÊNCIAS DEMOCRÁTICAS DE COLETIVOS URBANOS: INSTRUMENTOS E ASSOCIAÇÕES NO TERRITÓRIO

Publicado em 15/09/2021 - ISSN: 2595-5187

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Título do Trabalho
DINÂMICAS E INCIDÊNCIAS DEMOCRÁTICAS DE COLETIVOS URBANOS: INSTRUMENTOS E ASSOCIAÇÕES NO TERRITÓRIO
Autores
  • Doriana Daroit
  • Nuno Pinto
  • Zilma Borges de Souza
  • Fernanda Natasha
  • Laura Martins de Carvalho
  • Priscila de Oliveira Rodrigues
Modalidade
Resumos
Área temática
ST 03 - AÇÃO PÚBLICA EM CONSTRUÇÃO: PROCESSOS E NOVOS APORTES
Data de Publicação
15/09/2021
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
Português
Página do Trabalho
www.even3.com.br/Anais/enepcp2021/362634-DINAMICAS-E-INCIDENCIAS-DEMOCRATICAS-DE-COLETIVOS-URBANOS--INSTRUMENTOS-E-ASSOCIACOES-NO-TERRITORIO
ISSN
2595-5187
Palavras-Chave
Coletivos urbanos, instrumentos, ação pública democrática
Resumo
A inviabilização de instâncias participativas “oficiais” realizada pelo Decreto 9.759/2019 não extinguiu a capacidade de mobilização social e a ação pública, a qual objetiva incidir sobre temas e orientações que influenciem diretamente os espaços públicos ou promovam aperfeiçoamentos de políticas públicas. Houve uma reorganização dos atores envolvidos com os processos políticos e reivindicatórios que disseminam ou criam práticas de mobilização e intervenção que reconfiguram a ação pública. Parte dessas práticas podem ser observadas pela organização dos coletivos, que passam a constituir esferas de debates e pressão pública para a promoção de mudanças sociais fundamentadas por práticas associativas que prezam pela horizontalidade para realização de intervenções sociopolíticas e estabelecimento de outros canais de diálogo com o Estado. O artigo tem como proposta investigar as dinâmicas de mobilização e articulação de coletivos urbanos e sua capacidade de incidir sobre o espaço público e políticas públicas, colocando ênfase nas dinâmicas e instrumentos que operacionalizam seus processos decisórios e as estratégias de associação. Foi realizado estudo exploratório considerando coletivos na Área Metropolitana de Brasília nas temáticas de espaço público e mobilidade urbana e na Região Metropolitana de São Paulo com enfoque no município de São Paulo nas temáticas de agricultura urbana e segurança alimentar. Os principais critérios de caracterização dos coletivos foram sua natureza jurídica, liderança, estrutura de articulação, capacitação técnica, financiamento e abrangência do engajamento. Os coletivos apresentam características bastante diversas, compreendendo desde famílias que se organizam para produção orgânica até atuação em instituições participativas, no sistema político local e em redes internacionais. Esses modos de organização indicam também diferentes níveis de capacitação técnica, financiamento e alianças dos grupos, apontando para diferenças nas suas capacidades de geração de mudanças na ação pública que decorrem e influenciam diretamente a mobilização de instrumentos associados a seus processos decisórios e estratégias de articulação.
Título do Evento
IV ENEPCP ENCONTRO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA DO CAMPO DE PÚBLICAS
Título dos Anais do Evento
Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital
DOI
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Como citar

DAROIT, Doriana et al.. DINÂMICAS E INCIDÊNCIAS DEMOCRÁTICAS DE COLETIVOS URBANOS: INSTRUMENTOS E ASSOCIAÇÕES NO TERRITÓRIO.. In: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas. Anais...Brasília(DF) Associação Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enepcp2021/362634-DINAMICAS-E-INCIDENCIAS-DEMOCRATICAS-DE-COLETIVOS-URBANOS--INSTRUMENTOS-E-ASSOCIACOES-NO-TERRITORIO. Acesso em: 25/04/2024

Trabalho

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