Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas

CAPACIDADE DE RESPOSTA A DESASTRES NO FEDERALISMO BRASILEIRO: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE MINAS GERAIS E RIO GRANDE DO SUL

Publicado em 05/01/2026 - ISSN: 2595-5187

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Trabalho Completo Resumo
DOI
10.29327/25955187.1192837  
Título do Trabalho
CAPACIDADE DE RESPOSTA A DESASTRES NO FEDERALISMO BRASILEIRO: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE MINAS GERAIS E RIO GRANDE DO SUL
Autores
  • Joe Campos Costa
  • Lidia Nicole dos Santos Ten Cate
Modalidade
Resumo para ST
Área temática
ST 05 - Gestão de Desastres e Políticas Públicas em Governos Subnacionais: Capacidades, Desafios e Oportunidades
Data de Publicação
05/01/2026
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
pt-BR
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1192837-capacidade-de-resposta-a-desastres-no-federalismo-brasileiro--um-estudo-comparativo-entre-minas-gerais-e-rio-gra
ISSN
2595-5187
Palavras-Chave
Capacidade estatal; Gestão de desastres; Federalismo; Minas Gerais; Rio Grande do Sul
Resumo
O Brasil tem enfrentado um aumento significativo de desastres hidrometeorológicos e tecnológicos, pressionando a capacidade de resposta dos entes subnacionais. Este artigo investiga como perfis de desastres moldam as capacidades institucionais de gestão de risco em estados brasileiros. Para tanto, compara Minas Gerais (MG), com histórico de desastres tecnológicos/geológicos de alta letalidade (e.g., Mariana, Brumadinho), e Rio Grande do Sul (RS), marcado por eventos hidrológicos/meteorológicos de ampla abrangência e deslocamentos populacionais massivos (2014-2024). A pesquisa utiliza a tipologia de capacidades estatais de Wu et al. (2015) — analítica, operacional e política — e emprega uma abordagem qualitativa-comparativa com dados do S2iD, legislação estadual e informações financeiras. Os resultados revelam que o RS demonstrou maior antecipação normativa e consistência operacional na prevenção e resposta, enquanto MG, embora com robusta capacidade analítica especializada, adotou uma abordagem mais reativa a eventos singulares de grande impacto. Ambos os estados aumentaram seus investimentos em defesa civil a partir de 2018/2019, indicando maior priorização, mas a execução orçamentária do RS foi mais estável, contrastando com as quedas de MG em anos de grandes desastres. Conclui-se que os perfis de desastre influenciam diretamente a construção e a adaptação das capacidades estatais, evidenciando trajetórias institucionais distintas e a necessidade de aprimoramento da resiliência na governança de riscos do federalismo brasileiro.
Título do Evento
VI Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ENEPCP)
Cidade do Evento
Porto Alegre
Título dos Anais do Evento
Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital
DOI

Como citar

COSTA, Joe Campos; CATE, Lidia Nicole dos Santos Ten. CAPACIDADE DE RESPOSTA A DESASTRES NO FEDERALISMO BRASILEIRO: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE MINAS GERAIS E RIO GRANDE DO SUL.. In: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas. Anais...Porto Alegre(RS) UFRGS, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1192837-CAPACIDADE-DE-RESPOSTA-A-DESASTRES-NO-FEDERALISMO-BRASILEIRO--UM-ESTUDO-COMPARATIVO-ENTRE-MINAS-GERAIS-E-RIO-GRA. Acesso em: 22/05/2026

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