ANÁLISE COMPARATIVA DA CAPACIDADE POLÍTICO-INTERACIONAL DOS ENTES REGULATÓRIOS DE SANEAMENTO BÁSICO NA BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ

Marcelo Aversa

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Resumo

DOI

10.29327/25955187.1192771

Título do Trabalho

ANÁLISE COMPARATIVA DA CAPACIDADE POLÍTICO-INTERACIONAL DOS ENTES REGULATÓRIOS DE SANEAMENTO BÁSICO NA BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ

Autores

Marcelo Aversa

Modalidade

Resumo para ST

Área temática

ST 07 - Desenho de políticas públicas: olhares sobre a estrutura, a dinâmica e suas implicações

Data de Publicação

05/01/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1192771-analise-comparativa-da-capacidade-politico-interacional-dos-entes-regulatorios-de-saneamento-basico-na-bacia-hid

ISSN

2595-5187

Palavras-Chave

arranjos institucionais; capacidades institucionais; regulação dos serviços de saneamento básico; política de saneamento básico; federalismo.

Resumo

O objetivo deste artigo é fazer a análise comparada dos arranjos institucionais de regulação dos serviços de saneamento (SAEs) entre um consórcio intermunicipal e uma autarquia especial estadual de São Paulo, considerando-se o âmbito territorial da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Metodologia. Por meio do levantamento quantitativo da existência de contratos administrativos entre os municípios e os entes regulatórios, ficou demonstrado que a maioria dos municípios desta Bacia aderiu à regulação do ente intermunicipal, o que segue a dependência de trajetória dos municípios com serviços autônomos de saneamento buscarem manter autonomia, por meio da opção por um ente regulatório intermunicipal. Já a análise qualitativa tomou por base o conceito de arranjos institucionais para enfocar tanto as capacidades técnico-administrativas quanto as político-relacionais para comparar os entes regulatórios. Conclusões. A variabilidade de formas institucionais do ente regulatório, pelas quais a gestão associada pode ocorrer entre municípios e estados, não avançou na superação da antiga disputa pela titularidade dos SAEs. Pelo contrário, com o avanço da sociedade neoliberal e da financeirização dos serviços públicos, as mudanças institucionais tendem a reescalonar as questões urbanas, por meio de redefinições do pacto federativo, da relativização das escalas definidas historicamente e de novos arranjos escalares para uma nova organização político-econômica da vida cotidiana.

Título do Evento: VI Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ENEPCP)
Cidade do Evento: Porto Alegre
Título dos Anais do Evento: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

AVERSA, Marcelo. ANÁLISE COMPARATIVA DA CAPACIDADE POLÍTICO-INTERACIONAL DOS ENTES REGULATÓRIOS DE SANEAMENTO BÁSICO NA BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ.. In: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas. Anais...Porto Alegre(RS) UFRGS, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1192771-ANALISE-COMPARATIVA-DA-CAPACIDADE-POLITICO-INTERACIONAL-DOS-ENTES-REGULATORIOS-DE-SANEAMENTO-BASICO-NA-BACIA-HID. Acesso em: 22/05/2026