PANORAMA DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

KARINE SOUSA JULIAO; Guilherme Nunes Pereira

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Resumo

DOI

10.29327/25955187.1192760

Título do Trabalho

PANORAMA DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autores

KARINE SOUSA JULIAO
Guilherme Nunes Pereira

Modalidade

Resumo para ST

Área temática

ST 23 - Implementação de políticas públicas: dinâmicas e alcances nos territórios

Data de Publicação

05/01/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1192760-panorama-dos-consorcios-intermunicipais-na-politica-de-assistencia-social

ISSN

2595-5187

Palavras-Chave

assistência social; consórcios intermunicipais; governança multinível; proteção social de alta complexidade

Resumo

O presente artigo tem como objetivo apresentar um panorama sobre os fatores que explicam a existência de consórcios intermunicipais para oferta de serviços socioassistenciais de alta complexidade na política de assistência social. Ao articular a lente da governança multinível com a literatura sobre consórcios, foram mapeadas características municipais e estaduais associadas à criação desses arranjos no setor. Para testar os padrões de associação, realizaram-se testes de hipótese bivariados com dados do Censo SUAS 2024. Como resultado, observou-se que fatores relacionados ao tamanho populacional e à extensão territorial dos municípios estão mais fortemente associados à existência de consórcios do que a adesão dos governos locais ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Em complemento, a definição de desenhos de regionalização na política de assistência social e o cofinanciamento estadual na alta complexidade também se associam a uma maior probabilidade de os municípios se consorciarem. Em síntese, esta pesquisa exploratória aponta que elementos externos ao SUAS podem explicar melhor a criação de consórcios na assistência social, indicando a necessidade de análises em profundidade para examinar os efeitos de outros elementos político-relacionais.

Título do Evento: VI Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ENEPCP)
Cidade do Evento: Porto Alegre
Título dos Anais do Evento: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

JULIAO, KARINE SOUSA; PEREIRA, Guilherme Nunes. PANORAMA DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.. In: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas. Anais...Porto Alegre(RS) UFRGS, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1192760-PANORAMA-DOS-CONSORCIOS-INTERMUNICIPAIS-NA-POLITICA-DE-ASSISTENCIA-SOCIAL. Acesso em: 23/05/2026