A REGIONALIZACÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO RIO DE JANEIRO: O ATUAL DÉFICIT DEMOCRÁTICO NA FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO NO TERRITÓRIO FLUMINENSE

Juliana Mello de Queiroz

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Trabalho Completo

Resumo

DOI

10.29327/25955187.1192705

Título do Trabalho

A REGIONALIZACÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO RIO DE JANEIRO: O ATUAL DÉFICIT DEMOCRÁTICO NA FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO NO TERRITÓRIO FLUMINENSE

Autores

Juliana Mello de Queiroz

Modalidade

Resumo para ST

Área temática

ST 10 - Serviços públicos urbanos frente às questões socioambientais, tecnológicas e democráticas

Data de Publicação

05/01/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1192705-a-regionalizacao-do-saneamento-basico-no-rio-de-janeiro--o-atual-deficit-democratico-na-fiscalizacao-do-servico-

ISSN

2595-5187

Palavras-Chave

Saneamento Básico, Regionalização, Concessão.

Resumo

O fenômeno de expansão do setor privado no campo do saneamento básico e seu déficit democrático é analisado neste trabalho à luz das relações materiais que se apresentam hoje no estado do Rio de Janeiro, de tal modo que o estudo não se pauta em análises exclusivamente bibliográficas e/ou com estudo de legislação e jurisprudência. Este trabalho tem como objetivo analisar, tanto no campo teórico, quanto no campo prático, a atuação da Agenersa e da Rede de Vigilância Popular em Saneamento e Saúde nos anos inicias da desestatização da CEDAE. Nesse sentido, foi utilizado o método materialista histórico-dialético (Horkheimer, 1980; Marx, 2014; 2017; Kosik, 1976), com manejo da Teoria Crítica do Direito e adoção da vertente jurídico-sociológica e a jurídico-normativa, que descreva os métodos e técnicas aplicados. No que tange aos instrumentos de investigação, foram utilizados procedimentos de revisão bibliográfica e análise documental, com adoção metodológica da pesquisa empírica, com as estratégias que perpassam a observação não participante e as entrevistas semiestruturadas.

Título do Evento: VI Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ENEPCP)
Cidade do Evento: Porto Alegre
Título dos Anais do Evento: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

QUEIROZ, Juliana Mello de. A REGIONALIZACÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO RIO DE JANEIRO: O ATUAL DÉFICIT DEMOCRÁTICO NA FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO NO TERRITÓRIO FLUMINENSE.. In: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas. Anais...Porto Alegre(RS) UFRGS, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1192705-A-REGIONALIZACAO-DO-SANEAMENTO-BASICO-NO-RIO-DE-JANEIRO--O-ATUAL-DEFICIT-DEMOCRATICO-NA-FISCALIZACAO-DO-SERVICO-. Acesso em: 22/05/2026