ENTRE O LOCAL E O GLOBAL: ATORES INTERNACIONAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS REFUGIADAS LGBTQIA+ NO BRASIL

Gabriel Tabbal Mallet

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Trabalho Completo

Resumo

DOI

10.29327/25955187.1192691

Título do Trabalho

ENTRE O LOCAL E O GLOBAL: ATORES INTERNACIONAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS REFUGIADAS LGBTQIA+ NO BRASIL

Autores

Gabriel Tabbal Mallet

Modalidade

Resumo para ST

Área temática

ST 08 - Configurações da Proteção Social em Contextos de Incerteza e Complexidade

Data de Publicação

05/01/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1192691-entre-o-local-e-o-global--atores-internacionais-e-politicas-publicas-para-pessoas-refugiadas-lgbtqia-no-brasil

ISSN

2595-5187

Palavras-Chave

Refúgio LGBTQIA+; ACNUR; Difusão de Políticas Públicas; Movimentos Sociais Transnacionais.

Resumo

O presente trabalho analisa como se dá a promoção de políticas públicas voltadas para pessoas refugiadas LGBTQIA+ no Brasil. Tomando como base o referencial teórico de difusão de políticas públicas e de internacionalização de políticas, o objetivo deste trabalho é compreender como diferentes atores internacionais — especialmente, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e os movimentos sociais transnacionais — impactam na adoção, na formulação e na implementação de políticas públicas para pessoas refugiadas LGBTQIA+ por parte do Estado brasileiro. Para isso, utiliza-se uma abordagem qualitativa, com análise documental de relatórios do ACNUR, de instrumentos legais brasileiros e de publicações de organizações da sociedade civil que atuam com o tema, que está na intersecção entre políticas públicas voltadas para pessoas refugiadas e políticas públicas voltadas para a população LGBTQIA+. A partir disso, entende-se que o ACNUR é um ator essencial na promoção de políticas para pessoas refugiadas LGBTQIA+ no Brasil, atuando como uma plataforma para movimentos sociais e influenciando o Estado brasileiro a adotar medidas de proteção — ainda que encontrando barreiras institucionais e políticas para incorporação plena.

Título do Evento: VI Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ENEPCP)
Cidade do Evento: Porto Alegre
Título dos Anais do Evento: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

MALLET, Gabriel Tabbal. ENTRE O LOCAL E O GLOBAL: ATORES INTERNACIONAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS REFUGIADAS LGBTQIA+ NO BRASIL.. In: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas. Anais...Porto Alegre(RS) UFRGS, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1192691-ENTRE-O-LOCAL-E-O-GLOBAL--ATORES-INTERNACIONAIS-E-POLITICAS-PUBLICAS-PARA-PESSOAS-REFUGIADAS-LGBTQIA-NO-BRASIL. Acesso em: 22/05/2026