NOVO PRONAF: ANÁLISE DO REDESENHO DO PROGRAMA PARA COMPREENDER OS AVANÇOS NO INCENTIVO DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

Juliana de Macedo Garcia

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Resumo

DOI

10.29327/25955187.1192687

Título do Trabalho

NOVO PRONAF: ANÁLISE DO REDESENHO DO PROGRAMA PARA COMPREENDER OS AVANÇOS NO INCENTIVO DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

Autores

Juliana de Macedo Garcia

Modalidade

Resumo para ST

Área temática

ST 03 - Políticas públicas ambientais e alimentares em contexto de mudanças climática

Data de Publicação

05/01/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1192687-novo-pronaf--analise-do-redesenho-do-programa-para-compreender-os-avancos-no-incentivo-da-agricultura-sustentave

ISSN

2595-5187

Palavras-Chave

Agricultura Familiar; Pronaf; Plano de Transformação Ecológica (PTE); Agricultura sustentável; Policy design

Resumo

A transformação da agricultura de monocultura para sistemas de plantio sustentável é vital para reduzir as emissões de carbono, preservar o solo, distribuir renda no campo e garantir segurança alimentar. Essa mudança é complexa e exige políticas estruturadas. O Novo Brasil, lançado em dezembro de 2023, é o Plano de Transformação Ecológica (PTE) do governo federal, que visa promover desenvolvimento sustentável e tecnológico. Nele, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi redesenhado para aumentar o apoio à agricultura que promova práticas sustentáveis. Este artigo analisa as mudanças no redesenho do programa a partir da perspectiva do policy design, que busca verificar a relação entre problema social, objetivos e instrumentos de implementação. Para tal, realizaram-se técnicas de pesquisa documental analisando os objetivos e instrumentos de implementação, visando compará-los ex-ante e ex-post ao PTE. Os resultados indicam que o redesenho têm potencial de gerar mudanças significativas no sistema; entretanto, possíveis entraves ao acesso e à aplicação dos recursos precisam ser melhor estudados após a implementação, para avaliar seus efeitos de forma mais precisa.

Título do Evento: VI Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ENEPCP)
Cidade do Evento: Porto Alegre
Título dos Anais do Evento: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

GARCIA, Juliana de Macedo. NOVO PRONAF: ANÁLISE DO REDESENHO DO PROGRAMA PARA COMPREENDER OS AVANÇOS NO INCENTIVO DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL.. In: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas. Anais...Porto Alegre(RS) UFRGS, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1192687-NOVO-PRONAF--ANALISE-DO-REDESENHO-DO-PROGRAMA-PARA-COMPREENDER-OS-AVANCOS-NO-INCENTIVO-DA-AGRICULTURA-SUSTENTAVE. Acesso em: 22/05/2026