CAPACIDADE ESTATAL E GESTÃO DE RISCOS: ANÁLISE DAS LEGISLAÇÕES LOCAIS DO SUAS EM CONTEXTOS DE DESASTRES

Alana Nardi Crestani; Francisco de Oliveira Tuchtenhagen; Vinicius Caregnato Garcia

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Resumo

DOI

10.29327/25955187.1192646

Título do Trabalho

CAPACIDADE ESTATAL E GESTÃO DE RISCOS: ANÁLISE DAS LEGISLAÇÕES LOCAIS DO SUAS EM CONTEXTOS DE DESASTRES

Autores

Alana Nardi Crestani
Francisco de Oliveira Tuchtenhagen
Vinicius Caregnato Garcia

Modalidade

Resumo para ST

Área temática

ST 05 - Gestão de Desastres e Políticas Públicas em Governos Subnacionais: Capacidades, Desafios e Oportunidades

Data de Publicação

05/01/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1192646-capacidade-estatal-e-gestao-de-riscos--analise-das-legislacoes-locais-do-suas-em-contextos-de-desastres

ISSN

2595-5187

Palavras-Chave

SUAS; capacidade estatal; desastres; legislação municipal; i-GeM.

Resumo

O artigo analisa como os municípios do Rio Grande do Sul incorporaram a dimensão da emergência e dos desastres em suas legislações locais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e se essa atualização normativa se relaciona com níveis mais elevados de capacidade estatal. A pesquisa parte do pressuposto de que, embora a mera existência de leis não garanta efetividade, elas são fundamentais para estruturar respostas coordenadas em contextos de risco. Metodologicamente, adota-se uma abordagem quantitativa e exploratória, com base em uma amostra de 80 municípios, utilizando regressões lineares simples para verificar a relação entre porte populacional e as dimensões do Índice de Gestão Municipal (i-GeM). Os resultados revelam que todos os municípios pesquisados já haviam atualizado suas leis, demonstrando ampla difusão normativa. No entanto, a capacidade estatal medida pelo i-GeM variou de forma significativa conforme o porte populacional, especialmente nas dimensões administrativa, regulatória e informacional, enquanto a dimensão técnica não apresentou associação relevante. Conclui-se que a atualização normativa é uma condição necessária, mas não suficiente, para equalizar desigualdades de capacidade entre os municípios, já que fatores estruturais e institucionais continuam a influenciar fortemente os resultados.

Título do Evento: VI Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ENEPCP)
Cidade do Evento: Porto Alegre
Título dos Anais do Evento: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

CRESTANI, Alana Nardi; TUCHTENHAGEN, Francisco de Oliveira; GARCIA, Vinicius Caregnato. CAPACIDADE ESTATAL E GESTÃO DE RISCOS: ANÁLISE DAS LEGISLAÇÕES LOCAIS DO SUAS EM CONTEXTOS DE DESASTRES.. In: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas. Anais...Porto Alegre(RS) UFRGS, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1192646-CAPACIDADE-ESTATAL-E-GESTAO-DE-RISCOS--ANALISE-DAS-LEGISLACOES-LOCAIS-DO-SUAS-EM-CONTEXTOS-DE-DESASTRES. Acesso em: 23/05/2026