TERRITORIALIZAÇÃO E CONFLITO SOCIOAMBIENTAL: O CASO DA ALDEIA KATURÃMA E O ACESSO À JUSTIÇA APÓS O ROMPIMENTO DA BARRAGEM EM BRUMADINHO

Isadora Ribeiro Lopes

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Trabalho Completo

Resumo

DOI

10.29327/25955187.1192633

Título do Trabalho

TERRITORIALIZAÇÃO E CONFLITO SOCIOAMBIENTAL: O CASO DA ALDEIA KATURÃMA E O ACESSO À JUSTIÇA APÓS O ROMPIMENTO DA BARRAGEM EM BRUMADINHO

Autores

Isadora Ribeiro Lopes

Modalidade

Resumo para ST

Área temática

ST 19 - Conflitos Socioambientais e Interface com as Políticas Públicas de Promoção do Direito à Cidade e do Acesso à Justiça

Data de Publicação

05/01/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1192633-territorializacao-e-conflito-socioambiental--o-caso-da-aldeia-katurama-e-o-acesso-a-justica-apos-o-rompimento-da

ISSN

2595-5187

Palavras-Chave

Conflito Socioambiental; Territorialização; Movimento Indígena

Resumo

O rompimento da barragem da Vale S.A., em Brumadinho (MG), em 2019, impactou severamente os povos Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, situados às margens do Rio Paraopeba. A contaminação do rio forçou o deslocamento de parte da comunidade para o contexto urbano, dificultando seu reconhecimento como atingidos pela empresa. Este artigo analisa o processo de territorialização emergente que resultou na fundação da Aldeia Katurãma, em São Joaquim de Bicas, como estratégia autônoma de resistência indígena para reivindicação de direitos, especialmente à autodeterminação e ao acesso à justiça. Destaca-se a capacidade organizativa da comunidade, que criou estruturas próprias de governança, como a Associação Indígena do Povo Katurãma (AIKA) e um Protocolo de Consulta, fortalecendo sua legitimidade e conquistando o acesso a políticas públicas e medidas de reparação. A pesquisa adota abordagem qualitativa, com base em análise bibliográfica e documental, assim como a observação participante da autora. O caso analisado contribui para o debate sobre a territorialização como estratégia de resistência indígena diante de conflitos socioambientais e suas interfaces com a justiça ambiental. Assim, indica-se caminhos para que o Estado contribua ao tratamento desses conflitos por meio do reconhecimento dos povos indígenas e superação das suas desigualdades territoriais e institucionais.

Título do Evento: VI Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ENEPCP)
Cidade do Evento: Porto Alegre
Título dos Anais do Evento: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

LOPES, Isadora Ribeiro. TERRITORIALIZAÇÃO E CONFLITO SOCIOAMBIENTAL: O CASO DA ALDEIA KATURÃMA E O ACESSO À JUSTIÇA APÓS O ROMPIMENTO DA BARRAGEM EM BRUMADINHO.. In: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas. Anais...Porto Alegre(RS) UFRGS, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1192633-TERRITORIALIZACAO-E-CONFLITO-SOCIOAMBIENTAL--O-CASO-DA-ALDEIA-KATURAMA-E-O-ACESSO-A-JUSTICA-APOS-O-ROMPIMENTO-DA. Acesso em: 13/05/2026