POLÍTICA PÚBLICA PARA QUEM? PARA QUÊ? POR QUEM?DE QUE JEITO? COM QUE ORÇAMENTO?: A TRANSVERSALIDADE ORÇAMENTÁRIA DE GÊNERO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Sophia Moreira Borogan; Isabela Lima Fassina

Todos os Trabalhos

Trabalho Completo

Resumo

DOI

10.29327/25955187.1192610

Título do Trabalho

POLÍTICA PÚBLICA PARA QUEM? PARA QUÊ? POR QUEM?DE QUE JEITO? COM QUE ORÇAMENTO?: A TRANSVERSALIDADE ORÇAMENTÁRIA DE GÊNERO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Autores

Sophia Moreira Borogan
Isabela Lima Fassina

Modalidade

Resumo para ST

Área temática

ST 13 - Violência de gênero, saúde e políticas públicas

Data de Publicação

05/01/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1192610-politica-publica-para-quem-para-que-por-quemde-que-jeito-com-que-orcamento--a-transversalidade-orcamentaria

ISSN

2595-5187

Palavras-Chave

Orçamento público; Transversalidade; Gênero e raça; Políticas públicas;Equidade.

Resumo

Este artigo analisa a transversalidade orçamentária sensível a gênero e raça como estratégia fundamental para a formulação de políticas públicas equitativas e eficazes. Parte-se da compreensão de que o orçamento público, ao refletir escolhas estatais, pode perpetuar desigualdades quando desconsidera marcadores sociais como gênero e raça. A partir do diálogo entre referenciais teóricos das políticas públicas e a literatura nacional e internacional, o estudo aborda três eixos: a definição da transversalidade, a integração de gênero e raça nos orçamentos e a análise do contexto brasileiro, marcado por desigualdades estruturais persistentes. Argumenta-se que a ausência de orçamentos, agendas e políticas transversais contribui para a continuidade da violência institucional de gênero, inclusive no enfrentamento da violência contra mulheres. Apesar de avanços normativos, como as Leis Maria da Penha e do Feminicídio, persistem lacunas na efetivação de políticas. Conclui-se pela urgência de reposicionar o orçamento como instrumento transformador e estruturante da ação estatal.

Título do Evento: VI Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ENEPCP)
Cidade do Evento: Porto Alegre
Título dos Anais do Evento: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

BOROGAN, Sophia Moreira; FASSINA, Isabela Lima. POLÍTICA PÚBLICA PARA QUEM? PARA QUÊ? POR QUEM?DE QUE JEITO? COM QUE ORÇAMENTO?: A TRANSVERSALIDADE ORÇAMENTÁRIA DE GÊNERO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS.. In: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas. Anais...Porto Alegre(RS) UFRGS, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1192610-POLITICA-PUBLICA-PARA-QUEM-PARA-QUE-POR-QUEMDE-QUE-JEITO-COM-QUE-ORCAMENTO--A-TRANSVERSALIDADE-ORCAMENTARIA. Acesso em: 23/05/2026