A CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL MUNICIPAL: A ADAPTAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS NOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO PAULISTAS

Victória Cruz Brito; Marcel Ferreira de Oliveira

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Trabalho Completo

Resumo

DOI

10.29327/25955187.1192547

Título do Trabalho

A CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL MUNICIPAL: A ADAPTAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS NOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO PAULISTAS

Autores

Victória Cruz Brito
Marcel Ferreira de Oliveira

Modalidade

Resumo para ST

Área temática

ST 07 - Desenho de políticas públicas: olhares sobre a estrutura, a dinâmica e suas implicações

Data de Publicação

05/01/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1192547-a-construcao-da-politica-educacional-municipal--a-adaptacao-de-politicas-educacionais-nos-planos-municipais-de-e

ISSN

2595-5187

Palavras-Chave

Política educacional; Plano Nacional de Educação; Planos Municipais de Educação; alinhamento de políticas; descentralização.

Resumo

A implementação de políticas educacionais no Brasil exige articulação entre entes federativos, sendo os Planos Municipais de Educação (PMEs) essenciais para traduzir as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) em ações ajustadas às realidades locais. Este estudo analisa comparativamente o PNE e os PMEs de 20 municípios paulistas, buscando compreender como as metas nacionais são interpretadas e adaptadas em nível municipal. A seleção contemplou diferentes perfis demográficos, geográficos e administrativos, permitindo captar a diversidade de contextos e desafios. As metas dos PMEs e do PNE foram sistematizadas em um banco de dados e categorizadas pela etapa referente à definição dos beneficiários, identificando os públicos-alvo priorizados. Essa categorização permitiu comparar os planos e avaliar o grau de alinhamento entre eles. Os resultados indicam que muitos municípios reproduzem integralmente as metas do PNE, modificando principalmente as estratégias de implementação para atender especificidades locais. Por outro lado, alguns PMEs apresentam metas e diretrizes divergentes, embora mantenham públicos semelhantes, revelando diferentes interpretações e prioridades. Conclui-se que há uma tendência à padronização dos objetivos educacionais, mas também coexistem adaptações que refletem demandas específicas, evidenciando os desafios da articulação entre políticas nacionais e realidades municipais.

Título do Evento: VI Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ENEPCP)
Cidade do Evento: Porto Alegre
Título dos Anais do Evento: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

BRITO, Victória Cruz; OLIVEIRA, Marcel Ferreira de. A CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL MUNICIPAL: A ADAPTAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS NOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO PAULISTAS.. In: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas. Anais...Porto Alegre(RS) UFRGS, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1192547-A-CONSTRUCAO-DA-POLITICA-EDUCACIONAL-MUNICIPAL--A-ADAPTACAO-DE-POLITICAS-EDUCACIONAIS-NOS-PLANOS-MUNICIPAIS-DE-E. Acesso em: 22/05/2026