ORÇAMENTO PÚBLICO REGIONALIZADO: EXPERIÊNCIAS DE PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NAS CIDADES DE MADRID, BARCELONA E SÃO PAULO

Martha Gaudêncio da Silva; Lucio Bittencourt

Todos os Trabalhos

Trabalho Completo

Resumo

DOI

10.29327/25955187.1192482

Título do Trabalho

ORÇAMENTO PÚBLICO REGIONALIZADO: EXPERIÊNCIAS DE PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NAS CIDADES DE MADRID, BARCELONA E SÃO PAULO

Autores

Martha Gaudêncio da Silva
Lucio Bittencourt

Modalidade

Resumo para ST

Área temática

ST 16 - Governo Aberto e Transparência

Data de Publicação

05/01/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1192482-orcamento-publico-regionalizado--experiencias-de-participacao-e-transparencia-nas-cidades-de-madrid-barcelona-e

ISSN

2595-5187

Palavras-Chave

Orçamento público; orçamento participativo; transparência orçamentária; regionalização do orçamento.

Resumo

O orçamento público é uma peça central da administração que reflete as relações de poder e a alocação de recursos em um território. Este trabalho analisa como a participação social e a transparência impactam a regionalização orçamentária, buscando verificar o alinhamento deste instrumento com o objetivo de reduzir desigualdades socioespaciais. Para tal, a pesquisa examinou as experiências de e-participação e os portais de transparência orçamentária de São Paulo, no Brasil, e de Madrid e Barcelona, na Espanha. A metodologia incluiu uma revisão bibliográfica e a análise documental das plataformas Decide Madrid, Decidim Barcelona e Orçamento Cidadão e de portais de transparência orçamentária. Os resultados indicam que, embora todas as cidades apresentem inovações na participação e na regionalização, a adesão popular ainda é baixa e a transparência na execução orçamentária varia. A experiência de Madrid destaca-se por sua interface amigável e de fácil acesso aos dados regionalizados, enquanto Barcelona e São Paulo enfrentam desafios na acessibilidade da informação. O estudo conclui que a efetividade do orçamento regionalizado depende não apenas da participação e da transparência, mas também da acessibilidade dos dados para que o cidadão possa, de fato, acompanhar e monitorar a aplicação dos recursos públicos.

Título do Evento: VI Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ENEPCP)
Cidade do Evento: Porto Alegre
Título dos Anais do Evento: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

SILVA, Martha Gaudêncio da; BITTENCOURT, Lucio. ORÇAMENTO PÚBLICO REGIONALIZADO: EXPERIÊNCIAS DE PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NAS CIDADES DE MADRID, BARCELONA E SÃO PAULO.. In: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas. Anais...Porto Alegre(RS) UFRGS, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1192482-ORCAMENTO-PUBLICO-REGIONALIZADO--EXPERIENCIAS-DE-PARTICIPACAO-E-TRANSPARENCIA-NAS-CIDADES-DE-MADRID-BARCELONA-E. Acesso em: 07/07/2026