DIREITO DE BAIXADAS EM BELÉM (PA): LIÇÕES SOBRE A REGULAÇÃO DO ESPAÇO NAS BAIXADAS DO JURUNAS E DA TERRA FIRME

Eduarda Tavares Botelho De Souza; Gustavo Castro Da Conceição; André Martins Bastos; Jucinei Meireles Serrão

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Trabalho Completo

Resumo

DOI

10.29327/25955187.1192469

Título do Trabalho

DIREITO DE BAIXADAS EM BELÉM (PA): LIÇÕES SOBRE A REGULAÇÃO DO ESPAÇO NAS BAIXADAS DO JURUNAS E DA TERRA FIRME

Autores

Eduarda Tavares Botelho De Souza
Gustavo Castro Da Conceição
André Martins Bastos
Jucinei Meireles Serrão

Modalidade

Resumo para ST

Área temática

ST 14 - Favelas e comunidades urbanas no contexto das políticas públicas de regularização fundiária

Data de Publicação

05/01/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1192469-direito-de-baixadas-em-belem-(pa)--licoes-sobre-a-regulacao-do-espaco-nas-baixadas-do-jurunas-e-da-terra-firme

ISSN

2595-5187

Palavras-Chave

Direito de Baixadas; regulação; baixadas; periferia; Belém

Resumo

A pesquisa examina a regulação do espaço urbano nas baixadas do Jurunas e da Terra firme, em Belém (PA), apontando como práticas formais e informais se entrelaçam na produção do espaço urbano. Nas Baixadas, o direito não se limita ao Estado, mas à luz de práticas próprias costuradas no cotidiano por moradores, associações e lideranças comunitárias, revelando acordos e normas que regulam o uso do solo e a construção de moradias. As transações imobiliárias, muitas vezes à margem da legalidade, utilizam de documentos variados que refletem a complexidade fundiária local. A infraestrutura urbana é adaptada conforme as necessidades: água compartilhada, descarte improvisado de resíduos e apropriação criativa de espaços públicos. Mais do que chão, são palco de apropriações: festas, feiras, igrejas e muretas que ganham múltiplos usos a fim de construir uma sociabilidade que desafia a rigidez das normas. A investigação, ancorada em dados empíricos e entrevistas, mostra que esses territórios não são ao acaso, mas sim espaços marcados por uma autorregulação urbanística e ambiental. Assim, o estudo sobre regulação demonstra que existem lógicas de ocupação que revelam outras formas de produção do espaço, baseada nas relações de necessidade e sobrevivência.

Título do Evento: VI Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ENEPCP)
Cidade do Evento: Porto Alegre
Título dos Anais do Evento: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

SOUZA, Eduarda Tavares Botelho De et al.. DIREITO DE BAIXADAS EM BELÉM (PA): LIÇÕES SOBRE A REGULAÇÃO DO ESPAÇO NAS BAIXADAS DO JURUNAS E DA TERRA FIRME.. In: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas. Anais...Porto Alegre(RS) UFRGS, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1192469-DIREITO-DE-BAIXADAS-EM-BELEM-(PA)--LICOES-SOBRE-A-REGULACAO-DO-ESPACO-NAS-BAIXADAS-DO-JURUNAS-E-DA-TERRA-FIRME. Acesso em: 07/07/2026