A AGENDA GOVERNAMENTAL SOBRE HIV/AIDS NO BRASIL: UMA ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA DOS MEDICAMENTOS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DE 2000 A 2024.

ELINALDO BERNARDO DE OLIVEIRA JÚNIOR; Israel José dos Santos Felipe; Thaísa Góis Farias de Moura Santos Lima; Ricardo Alexsandro de Medeiros Valentim

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Resumo

DOI

10.29327/25955187.1192309

Título do Trabalho

A AGENDA GOVERNAMENTAL SOBRE HIV/AIDS NO BRASIL: UMA ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA DOS MEDICAMENTOS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DE 2000 A 2024.

Autores

ELINALDO BERNARDO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Israel José dos Santos Felipe
Thaísa Góis Farias de Moura Santos Lima
Ricardo Alexsandro de Medeiros Valentim

Modalidade

Resumo para ST

Área temática

ST 09 - Agenda e Formulação de Políticas Públicas

Data de Publicação

05/01/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1192309-a-agenda-governamental-sobre-hivaids-no-brasil--uma-analise-orcamentaria-dos-medicamentos-para-prevencao-contr

ISSN

2595-5187

Palavras-Chave

HIV/AIDS; Políticas públicas de saúde; Incrementalismo; Equilíbrio Pontuado; Economia da saúde.

Resumo

Este artigo analisa a agenda governamental brasileira sobre HIV/AIDS entre 2000 e 2024, com foco na evolução do orçamento federal para medicamentos para prevenção, controle e tratamento. Utilizando dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), atualizados pelo IPCA de 2024, foram examinadas variações anuais e percentuais à luz dos modelos do incrementalismo e do equilíbrio pontuado. Identificaram-se três fases: (1) consolidação e estabilidade (2000–2014), com mudanças graduais; (2) inflexão com a estratégia “Testar e Tratar” (2015–2019), marcada por expansão sustentada dos investimentos; e (3) expansão e tensões institucionais (2020–2024), influenciada pela pandemia de COVID-19 e pela reconfiguração da governança. Os resultados revelam crescimento acumulado superior a 374%, alternando estabilidade e pontuações abruptas, determinadas por fatores políticos, econômicos e institucionais. Conclui-se que o orçamento funciona como proxy da atenção governamental, mas a sustentabilidade da resposta ao HIV/AIDS requer previsibilidade fiscal, análises de custo-efetividade e articulação entre financiamento, indicadores epidemiológicos e equidade no acesso.

Título do Evento: VI Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ENEPCP)
Cidade do Evento: Porto Alegre
Título dos Anais do Evento: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

JÚNIOR, ELINALDO BERNARDO DE OLIVEIRA et al.. A AGENDA GOVERNAMENTAL SOBRE HIV/AIDS NO BRASIL: UMA ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA DOS MEDICAMENTOS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DE 2000 A 2024... In: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas. Anais...Porto Alegre(RS) UFRGS, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1192309-A-AGENDA-GOVERNAMENTAL-SOBRE-HIVAIDS-NO-BRASIL--UMA-ANALISE-ORCAMENTARIA-DOS-MEDICAMENTOS-PARA-PREVENCAO-CONTR. Acesso em: 06/07/2026