A INOVAÇÃO DEMOCRÁTICA E OS CONSELHOS MUNICIPAIS: UM ESTUDO DE CASO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAPIRACA/AL

Giovanna Carvalho Lira Matos; Leonardo Prates Leal

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Trabalho Completo

Resumo

DOI

10.29327/25955187.1192201

Título do Trabalho

A INOVAÇÃO DEMOCRÁTICA E OS CONSELHOS MUNICIPAIS: UM ESTUDO DE CASO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAPIRACA/AL

Autores

Giovanna Carvalho Lira Matos
Leonardo Prates Leal

Modalidade

Resumo para ST

Área temática

ST 24 - Inovações Democráticas: Experiências, Desafios e Perspectivas

Data de Publicação

05/01/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1192201-a-inovacao-democratica-e-os-conselhos-municipais--um-estudo-de-caso-do-conselho-municipal-dos-direitos-da-crianc

ISSN

2595-5187

Palavras-Chave

Inovação democrática; Participação social; Políticas públicas; Conselho Municipal

Resumo

O presente estudo tem como objetivo analisar a inovação democrática no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Arapiraca/AL, verificando como a participação social influencia os processos deliberativos e a formulação de políticas públicas voltadas à infância e adolescência. A metodologia adotada foi qualitativa, com suporte em dados quantitativos descritivos, baseada em estudo de caso. Foram utilizadas análise documental, entrevistas semiestruturadas com conselheiros e aplicação das ferramentas de diagnóstico estratégico SWOT e PESTEL. Os resultados demonstram que o CMDCA possui uma base legal sólida, composição paritária e comissões temáticas permanentes, configurando-se como um espaço institucionalizado de deliberação e controle social. No entanto, identificaram-se desafios como baixa assiduidade dos conselheiros, falta de equipe técnica especializada e dificuldades na captação de recursos. A análise estratégica permitiu propor ações para superar esses obstáculos, como substituição de membros inativos, profissionalização da comunicação institucional e criação de um programa contínuo de capacitação. Conclui-se que, embora o CMDCA apresente um desenho institucional robusto, sua efetividade depende do fortalecimento da gestão, do engajamento social e de garantias materiais para consolidar sua atuação como inovação democrática.

Título do Evento: VI Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ENEPCP)
Cidade do Evento: Porto Alegre
Título dos Anais do Evento: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

MATOS, Giovanna Carvalho Lira; LEAL, Leonardo Prates. A INOVAÇÃO DEMOCRÁTICA E OS CONSELHOS MUNICIPAIS: UM ESTUDO DE CASO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAPIRACA/AL.. In: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas. Anais...Porto Alegre(RS) UFRGS, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1192201-A-INOVACAO-DEMOCRATICA-E-OS-CONSELHOS-MUNICIPAIS--UM-ESTUDO-DE-CASO-DO-CONSELHO-MUNICIPAL-DOS-DIREITOS-DA-CRIANC. Acesso em: 06/07/2026