Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas

DESENHO INSTITUCIONAL E CAPACIDADES ESTATAIS: HAVERIA GOVERNANÇA EM REDE NAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE NOS ESTADOS DE MATO GROSSO E DO PARÁ?

Publicado em 05/01/2026 - ISSN: 2595-5187

Todos os Trabalhos

Trabalho Completo

DOI

10.29327/25955187.1192050

Título do Trabalho

DESENHO INSTITUCIONAL E CAPACIDADES ESTATAIS: HAVERIA GOVERNANÇA EM REDE NAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE NOS ESTADOS DE MATO GROSSO E DO PARÁ?

Autores

EDUARDO MOREIRA DA SILVA
ANA LUIZA MARTINS DE MEDEIROS
MYRELLA GIOVANA RODRIGUES DA SILVA
Artur Tannure Pacheco

Modalidade

Resumo para ST

Área temática

ST 24 - Inovações Democráticas: Experiências, Desafios e Perspectivas

Data de Publicação

05/01/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1192050-desenho-institucional-e-capacidades-estatais--haveria-governanca-em-rede-nas-politicas-de-educacao-e-meio-ambien

ISSN

2595-5187

Palavras-Chave

capacidades estatais; desenho institucional; planos; comunidades de políticas; tradição associativa

Resumo

O federalismo brasileiro confere um enorme desafio para a coordenação de metas da União com os entes subnacionais. Estes possuem capacidades estatais muito variadas e desiguais, o que coloca-se como um desafio para implementar políticas públicas, principalmente, as que envolvem problemas de alta complexidade, como aquelas do setor educacional e ambiental. Enquanto a última possui um sistema nacional próprio Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) para coordenação vertical e intersetorial dos entes subnacionais, a primeira não dispõe do referido arranjo institucional. Inobstante, o pioneirismo da educação na realização de conferências, desde 1941(Decreto 6.788/1941), bem como os mínimos constitucionais na constituição de 1946 (Art.169), quais seriam razões de uma ausência de sistema no setor educacional? Na sua ausência, quais seriam os indutores de conectividade entre os entes federados? Visando compreender a construção de capacidades relacionais, a pesquisa busca analisar sua construção, a partir dessas duas políticas, selecionadas devido aos seus diferentes arranjos institucionais. Diante disso, questiona-se como a natureza e o desenho da política e seus instrumentos, legado, interação socioambiental afetam esses processos. A análise documental guiará a pesquisa do desenho institucional da política. Utilizaremos técnicas do campo da Análise de Redes Sociais para identificar os possíveis conectores dos setores educacional e ambiental nos três níveis de governo.

Título do Evento: VI Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ENEPCP)
Cidade do Evento: Porto Alegre
Título dos Anais do Evento: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

SILVA, EDUARDO MOREIRA DA et al.. DESENHO INSTITUCIONAL E CAPACIDADES ESTATAIS: HAVERIA GOVERNANÇA EM REDE NAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE NOS ESTADOS DE MATO GROSSO E DO PARÁ?.. In: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas. Anais...Porto Alegre(RS) UFRGS, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1192050-DESENHO-INSTITUCIONAL-E-CAPACIDADES-ESTATAIS--HAVERIA-GOVERNANCA-EM-REDE-NAS-POLITICAS-DE-EDUCACAO-E-MEIO-AMBIEN. Acesso em: 17/05/2026

Trabalho