AÇÃO ESTATAL, AUTOPRODUÇÃO E AUTORREGULAÇÃO DE TERRITÓRIOS DE ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) EM SALVADOR - BA

Diego D´ Amorim; Liana Silvia de Viveiros e Oliveira; Felipe Canto

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Resumo

DOI

10.29327/25955187.1191964

Título do Trabalho

AÇÃO ESTATAL, AUTOPRODUÇÃO E AUTORREGULAÇÃO DE TERRITÓRIOS DE ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) EM SALVADOR - BA

Autores

Diego D´ Amorim
Liana Silvia de Viveiros e Oliveira
Felipe Canto

Modalidade

Resumo para ST

Área temática

ST 14 - Favelas e comunidades urbanas no contexto das políticas públicas de regularização fundiária

Data de Publicação

05/01/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1191964-acao-estatal-autoproducao-e-autorregulacao-de-territorios-de-zonas-especiais-de-interesse-social-(zeis)-em-salv

ISSN

2595-5187

Palavras-Chave

Ação estatal, autoprodução, autorregulação e ZEIS

Resumo

Este trabalho se insere no projeto "O direito das favelas no contexto das políticas de regularização fundiária: proposições conceituais, teóricas, metodológicas e políticas" e, valendo-se de resultados preliminares, analisa os processos de intervenção estatal e seus impactos nos territórios de Canabrava e Loteamento das Mangueiras, ambos inseridos no bairro de Canabrava, localizado em uma área periférica de Salvador, e lança luz nos agentes envolvidos em tais processos, geralmente conflitivos. A pesquisa trouxe a complexidade dos agentes atuantes nos territórios e seus recursos de poder, evidenciando que a autoprodução de direitos e a autorregulação do território nas comunidades urbanas se dão geralmente em contexto de intensas disputas que muitas vezes gera ou acentua condições de precariedade e insegurança da posse. As comunidades de Canabrava e Loteamento das Mangueiras, respectivamente ZEIS Canabrava I (147) e Canabrava II (65) sofrem historicamente com inundações, deslizamentos, insuficiência no atendimento de serviços e infraestrutura e convivem, não passivamente, com ações do Estado reprodutoras de assimetrias que interferem fortemente nas dinâmicas locais de autoprodução e uso do espaço. Esse artigo discute alguns processos recentes que envolvem ações da Prefeitura Municipal do Salvador, do Governo do Estado da Bahia e do Esporte Clube Vitória.

Título do Evento: VI Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ENEPCP)
Cidade do Evento: Porto Alegre
Título dos Anais do Evento: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

AMORIM, Diego D´; OLIVEIRA, Liana Silvia de Viveiros e; CANTO, Felipe. AÇÃO ESTATAL, AUTOPRODUÇÃO E AUTORREGULAÇÃO DE TERRITÓRIOS DE ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) EM SALVADOR - BA.. In: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas. Anais...Porto Alegre(RS) UFRGS, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1191964-ACAO-ESTATAL-AUTOPRODUCAO-E-AUTORREGULACAO-DE-TERRITORIOS-DE-ZONAS-ESPECIAIS-DE-INTERESSE-SOCIAL-(ZEIS)-EM-SALV. Acesso em: 11/06/2026