ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E GESTÃO DEMOCRÁTICA: A EXPERIÊNCIA DO PROGRAMA “VOCÊ PREFEITO” EM JOÃO PESSOA/PB (2021-2025)

Nataluan De Carvalho Santos; Glenda Dantas; Wanderley José Dantas

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Trabalho Completo

Resumo

DOI

10.29327/25955187.1191548

Título do Trabalho

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E GESTÃO DEMOCRÁTICA: A EXPERIÊNCIA DO PROGRAMA “VOCÊ PREFEITO” EM JOÃO PESSOA/PB (2021-2025)

Autores

Nataluan De Carvalho Santos
Glenda Dantas
Wanderley José Dantas

Modalidade

Resumo para ST

Área temática

ST 11 - Participação Social e Ação Pública: perspectivas para o fortalecimento da democracia e da gestão pública

Data de Publicação

05/01/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1191548-orcamento-participativo-e-gestao-democratica--a-experiencia-do-programa-voce-prefeito-em-joao-pessoapb-(2021-

ISSN

2595-5187

Palavras-Chave

Democracia participativa; Orçamento participativo; Gestão pública; Transparência; João Pessoa/PB.

Resumo

Este trabalho analisa o programa “Você Prefeito”, implementado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa a partir de 2021, como principal mecanismo de participação cidadã no planejamento público. O objetivo é compreender sua estrutura, práticas e desafios, bem como avaliar sua efetividade no período de 2021 a 2025, em comparação com experiências anteriores de orçamento participativo no município. Metodologicamente, a pesquisa adotou abordagem qualitativa, de caráter exploratório e descritivo, estruturada como estudo de caso. A coleta de dados baseou-se em análise documental de leis, portarias, relatórios anuais da Secretaria Executiva da Participação Popular (SEPP), registros institucionais e matérias da mídia local. A análise foi orientada por referenciais sobre democracia participativa e deliberativa, com triangulação de fontes para garantir consistência interpretativa. Os resultados indicam avanços relevantes, como a adoção do modelo híbrido de participação (presencial e digital), a criação de projetos educativos e a maior integração das demandas ao ciclo orçamentário municipal. Entretanto, persistem limites relacionados à ausência de transparência ativa, falta de sistematização de dados públicos e fragilidade institucional decorrente da inexistência de legislação específica. Conclui-se que o programa apresenta potencial de consolidação como política de Estado, desde que avance na institucionalização legal, no monitoramento contínuo e na inclusão de grupos historicamente sub-representados.

Título do Evento: VI Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ENEPCP)
Cidade do Evento: Porto Alegre
Título dos Anais do Evento: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

SANTOS, Nataluan De Carvalho; DANTAS, Glenda; DANTAS, Wanderley José. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E GESTÃO DEMOCRÁTICA: A EXPERIÊNCIA DO PROGRAMA “VOCÊ PREFEITO” EM JOÃO PESSOA/PB (2021-2025).. In: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas. Anais...Porto Alegre(RS) UFRGS, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1191548-ORCAMENTO-PARTICIPATIVO-E-GESTAO-DEMOCRATICA--A-EXPERIENCIA-DO-PROGRAMA-VOCE-PREFEITO-EM-JOAO-PESSOAPB-(2021-. Acesso em: 08/07/2026