A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NOS MUNICÍPIOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS NO BRASIL

Greice Ellen Oliveira de Oliveira; Regina Weber

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Resumo

DOI

10.29327/25955187.1191444

Título do Trabalho

A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NOS MUNICÍPIOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS NO BRASIL

Autores

Greice Ellen Oliveira de Oliveira
Regina Weber

Modalidade

Resumo para ST

Área temática

ST 23 - Implementação de políticas públicas: dinâmicas e alcances nos territórios

Data de Publicação

05/01/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1191444-a-implementacao-da-politica-nacional-aldir-blanc-nos-municipios--desafios-e-perspectivas-das-politicas-publicas-

ISSN

2595-5187

Palavras-Chave

Políticas culturais; Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc; Implementação; Governança Multinível; Participação Social.

Resumo

Este trabalho tem como objetivo analisar o processo de implementação de políticas públicas culturais, com ênfase em como esse processo se transforma e se adapta ao longo do tempo, diante de diferentes contextos e exigências institucionais. Como objeto de estudo, foi escolhida a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), criada em caráter emergencial durante a pandemia de COVID-19, com o intuito de oferecer suporte ao setor cultural brasileiro, severamente impactado pela crise sanitária. A proposta adota o estudo de caso como estratégia metodológica voltando-se para a análise da implementação da política em diferentes entes federativos. Busca-se observar como práticas de gestão, articulações institucionais e dinâmicas locais influenciaram a aplicação da política em estados e municípios. A investigação considera ainda os fatores que contribuíram para ajustes, interpretações e reconfigurações ao longo do processo. A fundamentação teórica parte de estudos sobre implementação de políticas públicas, especialmente aqueles que reconhecem esse processo como não linear e sujeito à negociação. Também são mobilizados os conceitos de governança multinível e a importância da participação da sociedade civil, elementos centrais para compreender as dinâmicas da política cultural no Brasil contemporâneo.

Título do Evento: VI Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ENEPCP)
Cidade do Evento: Porto Alegre
Título dos Anais do Evento: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

OLIVEIRA, Greice Ellen de; WEBER, Regina. A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NOS MUNICÍPIOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS NO BRASIL.. In: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas. Anais...Porto Alegre(RS) UFRGS, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1191444-A-IMPLEMENTACAO-DA-POLITICA-NACIONAL-ALDIR-BLANC-NOS-MUNICIPIOS--DESAFIOS-E-PERSPECTIVAS-DAS-POLITICAS-PUBLICAS-. Acesso em: 06/07/2026