EFICÁCIA E EFETIVIDADE DA REGULAÇÃO DE SEGURANÇA DE PRODUTOS DE CONSUMO NO BRASIL

Pedro Henrique de Sá Brown; Maria Tereza Leopardi Mello; Raimisson Rodrigues Ferreira Costa

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Resumo

DOI

10.29327/25955187.1191391

Título do Trabalho

EFICÁCIA E EFETIVIDADE DA REGULAÇÃO DE SEGURANÇA DE PRODUTOS DE CONSUMO NO BRASIL

Autores

Pedro Henrique de Sá Brown
Maria Tereza Leopardi Mello
Raimisson Rodrigues Ferreira Costa

Modalidade

Resumo para ST

Área temática

ST 20 - Avaliação de Políticas Públicas

Data de Publicação

05/01/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1191391-eficacia-e-efetividade-da-regulacao-de-seguranca-de-produtos-de-consumo-no-brasil

ISSN

2595-5187

Palavras-Chave

Segurança de produtos de consumo, regulação, direito e políticas públicas, controle sintético.

Resumo

Este artigo propõe avaliar a eficácia e efetividade de normas de segurança de produtos, com uma abordagem interdisciplinar de direito e políticas públicas . A avaliação da eficácia utilizou um modelo especificamente desenvolvido para intervenções sociais com foco em segurança. A avaliação da efetividade foi realizada utilizando um desenho quase-experimental para estimar o efeito causal na redução de acidentes de consumo. Foi desenvolvida uma teoria do programa e empregado o método do controle sintético para avaliar a efetividade da intervenção. O caso de refrigeradores foi estudado em profundidade para descrever os mecanismos pelos quais a regulação busca alcançar seus objetivos. Os resultados apresentados mostram que os mecanismos identificados foram efetivos na redução do número de acidentes.

Título do Evento: VI Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ENEPCP)
Cidade do Evento: Porto Alegre
Título dos Anais do Evento: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

BROWN, Pedro Henrique de Sá; MELLO, Maria Tereza Leopardi; COSTA, Raimisson Rodrigues Ferreira. EFICÁCIA E EFETIVIDADE DA REGULAÇÃO DE SEGURANÇA DE PRODUTOS DE CONSUMO NO BRASIL.. In: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas. Anais...Porto Alegre(RS) UFRGS, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1191391-EFICACIA-E-EFETIVIDADE-DA-REGULACAO-DE-SEGURANCA-DE-PRODUTOS-DE-CONSUMO-NO-BRASIL. Acesso em: 06/07/2026