A TRAJETÓRIA DO PLANO DE AÇÃO PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DO DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA LEGAL (PPCDAM): MUDANÇAS DE PRIMEIRA, SEGUNDA E TERCEIRA ORDEM NO DESENHO DA PRINCIPAL POLÍTICA DE COMBATE A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA

ANA LUIZA MARTINS DE MEDEIROS

Todos os Trabalhos

Trabalho Completo

Resumo

DOI

10.29327/25955187.1191057

Título do Trabalho

A TRAJETÓRIA DO PLANO DE AÇÃO PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DO DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA LEGAL (PPCDAM): MUDANÇAS DE PRIMEIRA, SEGUNDA E TERCEIRA ORDEM NO DESENHO DA PRINCIPAL POLÍTICA DE COMBATE A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA

Autores

ANA LUIZA MARTINS DE MEDEIROS

Modalidade

Resumo para ST

Área temática

ST 07 - Desenho de políticas públicas: olhares sobre a estrutura, a dinâmica e suas implicações

Data de Publicação

05/01/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1191057-a-trajetoria-do-plano-de-acao-para-prevencao-e-controle-do-desmatamento-na-amazonia-legal-(ppcdam)--mudancas-de-

ISSN

2595-5187

Palavras-Chave

PPCDAm; política ambiental; policy design; mudança institucional.

Resumo

O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) é reconhecido internacionalmente por ser responsável pela redução de 83% do desmatamento de 2004 a 2012 na Amazônia. Este artigo analisa as mudanças ocorridas do primeiro para o segundo ciclo do Plano, à luz das abordagens mecanicista e institucionalista de desenho de políticas públicas. Parte-se da premissa de que o desenho da política, por meio de combinação de instrumentos, busca influenciar o comportamento dos atores ou do subsistema, promovendo alterações na realidade social, em prol da resolução daquele problema coletivo. A partir da análise documental de documentos oficiais, os resultados demonstraram que a segunda fase combinou a continuidade e inovações, tendo sido formulada após avaliações internas e externas da primeira fase do PPCDAm. Conclui-se que mudanças principalmente de terceira ordem foram adotadas ao longo do tempo, a partir da relação entre as dinâmicas comportamentais que os formuladores desejaram alterar para alcançar as metas e dos recursos mobilizados do governo. O estudo contribui para compreender como ajustes no desenho de políticas ambientais podem responder a dinâmicas complexas e multicausais.

Título do Evento: VI Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ENEPCP)
Cidade do Evento: Porto Alegre
Título dos Anais do Evento: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

MEDEIROS, ANA LUIZA MARTINS DE. A TRAJETÓRIA DO PLANO DE AÇÃO PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DO DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA LEGAL (PPCDAM): MUDANÇAS DE PRIMEIRA, SEGUNDA E TERCEIRA ORDEM NO DESENHO DA PRINCIPAL POLÍTICA DE COMBATE A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA.. In: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas. Anais...Porto Alegre(RS) UFRGS, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1191057-A-TRAJETORIA-DO-PLANO-DE-ACAO-PARA-PREVENCAO-E-CONTROLE-DO-DESMATAMENTO-NA-AMAZONIA-LEGAL-(PPCDAM)--MUDANCAS-DE-. Acesso em: 06/07/2026