ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE DESASTRES AMBIENTAIS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL

Diana Ambrosio de Lima Silva; Richardson Leonardi Moura da Câmara

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Resumo

DOI

10.29327/25955187.1190881

Título do Trabalho

ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE DESASTRES AMBIENTAIS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL

Autores

Diana Ambrosio de Lima Silva
Richardson Leonardi Moura da Câmara

Modalidade

Resumo para ST

Área temática

ST 05 - Gestão de Desastres e Políticas Públicas em Governos Subnacionais: Capacidades, Desafios e Oportunidades

Data de Publicação

05/01/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1190881-analise-dos-instrumentos-de-gestao-de-desastres-ambientais-nos-municipios-da-regiao-metropolitana-de-natal

ISSN

2595-5187

Palavras-Chave

Gestão de riscos; PNPDEC; desastres ambientais; Região Metropolitana de Natal.

Resumo

No Brasil, a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC. Apesar de uma década de sua institucionalização, muitos entes subnacionais ainda não conseguiram efetivar a implementação da política. Diante disso, a presente pesquisa teve como objetivo analisar a dinâmica institucional dos municípios que compõem a Região Metropolitana de Natal (RMN), no tocante ao tipo de órgão ambiental institucionalizado nos municípios, instrução técnica dos gestores e os instrumentos de prevenção de desastres regulados no âmbito desse recorte geográfico. No tocante à metodologia, este estudo parte do método de pesquisa monográfico e em relação à abordagem da pesquisa classifica-se como quali-quantitativa, somado a isso, foram utilizados três procedimentos de pesquisa para a realização do estudo: pesquisa documental, levantamento bibliográfico, assim como coleta e análise de dados estatísticos da MUNIC (IBGE,2020). Como resultados verificou-se a ausência de instrumentos em boa parte dos quinze municípios que compõem a RMN, nove deles não apresentavam nenhum mecanismo de planejamento e gestão de riscos e desastres e apenas três municípios apresentaram previsão de recursos para ações de proteção e defesa civil, na LOA, configurando baixa conformidade com a política no território metropolitano analisado.

Título do Evento: VI Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ENEPCP)
Cidade do Evento: Porto Alegre
Título dos Anais do Evento: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

SILVA, Diana Ambrosio de Lima; CÂMARA, Richardson Leonardi Moura da. ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE DESASTRES AMBIENTAIS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL.. In: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas. Anais...Porto Alegre(RS) UFRGS, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1190881-ANALISE-DOS-INSTRUMENTOS-DE-GESTAO-DE-DESASTRES-AMBIENTAIS-NOS-MUNICIPIOS-DA-REGIAO-METROPOLITANA-DE-NATAL. Acesso em: 06/07/2026