O DESENHO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS NAS CAPITAIS BRASILEIRAS: UMA ANÁLISE DOS PLANOS PLURIANUAIS (2018-2021)

Heber Silveira Rocha; Maria Helena Fiaes Dos Santos

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Trabalho Completo

Resumo

DOI

10.29327/25955187.1190254

Título do Trabalho

O DESENHO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS NAS CAPITAIS BRASILEIRAS: UMA ANÁLISE DOS PLANOS PLURIANUAIS (2018-2021)

Autores

Heber Silveira Rocha
Maria Helena Fiaes Dos Santos

Modalidade

Resumo para ST

Área temática

ST 07 - Desenho de políticas públicas: olhares sobre a estrutura, a dinâmica e suas implicações

Data de Publicação

05/01/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1190254-o-desenho-das-politicas-de-direitos-humanos-nas-capitais-brasileiras--uma-analise-dos-planos-plurianuais-(2018-2

ISSN

2595-5187

Palavras-Chave

Políticas públicas; policy design; direitos humanos; públicos-alvo; PPA

Resumo

Esta pesquisa analisa quais são os públicos-alvo priorizados nas políticas de direitos humanos nas capitais brasileiras, por meio da análise dos Programas Plurianuais (PPAs). A metodologia inclui análise documental dos PPAs (2018-2021) de 23 capitais. Os resultados mostram significativa heterogeneidade na definição de beneficiários, com algumas cidades priorizando grupos tradicionais de recorte etária (crianças, idosos) enquanto outras incluem grupos de reconhecimento de identidade (população LGBTQIA+, comunidades tradicionais). O estudo revela que capitais como Fortaleza apresentam abordagem mais abrangente (113 ações, 33 públicos-alvo) comparada a Campo Grande (9 ações, 16 públicos-alvo). Conclui-se que não há uma uniformidade no desenho das políticas de direitos humanos implementadas nas capitais.

Título do Evento: VI Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ENEPCP)
Cidade do Evento: Porto Alegre
Título dos Anais do Evento: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

ROCHA, Heber Silveira; SANTOS, Maria Helena Fiaes Dos. O DESENHO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS NAS CAPITAIS BRASILEIRAS: UMA ANÁLISE DOS PLANOS PLURIANUAIS (2018-2021).. In: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas. Anais...Porto Alegre(RS) UFRGS, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1190254-O-DESENHO-DAS-POLITICAS-DE-DIREITOS-HUMANOS-NAS-CAPITAIS-BRASILEIRAS--UMA-ANALISE-DOS-PLANOS-PLURIANUAIS-(2018-2. Acesso em: 06/07/2026