AVANÇOS E LIMITAÇÕES NA AMPLIAÇÃO DE EQUIDADE EM POLÍTICA PÚBLICA: 15 ANOS DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA

Mariana Ribeiro Jansen Ferreira; Gabriela Fioretti

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Trabalho Completo

Resumo

DOI

10.29327/25955187.1189725

Título do Trabalho

AVANÇOS E LIMITAÇÕES NA AMPLIAÇÃO DE EQUIDADE EM POLÍTICA PÚBLICA: 15 ANOS DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA

Autores

Mariana Ribeiro Jansen Ferreira
Gabriela Fioretti

Modalidade

Resumo para ST

Área temática

ST 20 - Avaliação de Políticas Públicas

Data de Publicação

05/01/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1189725-avancos-e-limitacoes-na-ampliacao-de-equidade-em-politica-publica--15-anos-de-implementacao-da-politica-nacional

ISSN

2595-5187

Palavras-Chave

PNSIPN; desigualdade racial em saúde; racismo na saúde

Resumo

A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), aprovada em 2009, representou um marco importante na busca pelo enfrentamento das inequidades raciais em saúde no Brasil. Este estudo examina os avanços e limitações da PNSIPN, após 15 anos de sua implementação. A partir de uma revisão semissistemica da literatura científica e da análise de dados secundários, observou-se que, apesar de alguns progressos institucionais, como o reconhecimento oficial do racismo como determinante social da saúde, a PNSIPN ainda enfrenta grandes entraves. Entre eles estão a baixa adesão dos municípios, a falta de instâncias específicas de gestão, a resistência na formação profissional e a fragilidade na coleta de dados desagregados por cor/raça. A pandemia da Covid-19 aprofundou ainda mais as desigualdades, evidenciando a insuficiência das ações atuais para garantir equidade. Conclui-se que a efetividade da PNSIPN exige maior prioridade política, articulação intergovernamental e efetiva integração nas políticas públicas de saúde.

Título do Evento: VI Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ENEPCP)
Cidade do Evento: Porto Alegre
Título dos Anais do Evento: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

FERREIRA, Mariana Ribeiro Jansen; FIORETTI, Gabriela. AVANÇOS E LIMITAÇÕES NA AMPLIAÇÃO DE EQUIDADE EM POLÍTICA PÚBLICA: 15 ANOS DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA.. In: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas. Anais...Porto Alegre(RS) UFRGS, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1189725-AVANCOS-E-LIMITACOES-NA-AMPLIACAO-DE-EQUIDADE-EM-POLITICA-PUBLICA--15-ANOS-DE-IMPLEMENTACAO-DA-POLITICA-NACIONAL. Acesso em: 06/07/2026