PLANEJAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL EM FOCO: O PAPEL DAS CAPACIDADES ESTATAIS NA ELABORAÇÃO DO PPA DE PORTO ALEGRE

Publicado em 05/01/2026 - ISSN: 2595-5187

DOI
10.29327/25955187.1187358  
Título do Trabalho
PLANEJAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL EM FOCO: O PAPEL DAS CAPACIDADES ESTATAIS NA ELABORAÇÃO DO PPA DE PORTO ALEGRE
Autores
  • MARIA NAZARÉ FRANCISCO SANTOS
  • Luciana Leite Lima
  • Rafael Barbosa de Aguiar
Modalidade
Resumo para ST
Área temática
ST 07 - Desenho de políticas públicas: olhares sobre a estrutura, a dinâmica e suas implicações
Data de Publicação
05/01/2026
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
pt-BR
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1187358-planejamento-publico-municipal-em-foco--o-papel-das-capacidades-estatais-na-elaboracao-do-ppa-de-porto-alegre
ISSN
2595-5187
Palavras-Chave
Capacidades Estatais; Planejamento governamental; Município
Resumo
O paper tem como objetivo investigar as capacidades estatais mobilizadas na elaboração e execução do Plano Plurianual (PPA) no nível municipal, com foco no PPA 2022-2025 de Porto Alegre. A pesquisa parte da importância do planejamento governamental como instrumento estratégico da gestão pública, especialmente após a Constituição de 1988, que atribuiu aos municípios novas responsabilidades. A metodologia adotada é qualitativa e descritiva, utilizando pesquisa documental e entrevistas com cinco técnicos da Secretaria de Planejamento da Prefeitura. Para a análise da estrutura do PPA, buscou-se avaliar a consistência do plano com base na presença de diagnóstico, diretrizes, objetivos, metas e indicadores. Já na análise do processo, o foco foi na fase de planejamento e definição de prioridades estratégicas. Os resultados mostram que o PPA de Porto Alegre está estruturado em quatro eixos temáticos, 12 objetivos estratégicos e sete programas de governo. O plano apresentou consistência ao integrar elementos estruturantes de forma coerente, articulando metas eleitorais com ações governamentais. Identificou-se a mobilização de capacidades estatais robustas, especialmente burocrática, de coordenação e relacional, o que contribuiu para um processo de elaboração qualificado e com potencial de boa execução.
Título do Evento
VI Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ENEPCP)
Cidade do Evento
Porto Alegre
Título dos Anais do Evento
Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital
DOI

Como citar

SANTOS, MARIA NAZARÉ FRANCISCO; LIMA, Luciana Leite; AGUIAR, Rafael Barbosa de. PLANEJAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL EM FOCO: O PAPEL DAS CAPACIDADES ESTATAIS NA ELABORAÇÃO DO PPA DE PORTO ALEGRE.. In: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas. Anais...Porto Alegre(RS) UFRGS, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1187358-PLANEJAMENTO-PUBLICO-MUNICIPAL-EM-FOCO--O-PAPEL-DAS-CAPACIDADES-ESTATAIS-NA-ELABORACAO-DO-PPA-DE-PORTO-ALEGRE. Acesso em: 29/05/2026

Trabalho

Even3 Publicacoes