PLANEJAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL EM FOCO: O PAPEL DAS CAPACIDADES ESTATAIS NA ELABORAÇÃO DO PPA DE PORTO ALEGRE

MARIA NAZARÉ FRANCISCO SANTOS; Luciana Leite Lima; Rafael Barbosa de Aguiar

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Resumo

DOI

10.29327/25955187.1187358

Título do Trabalho

PLANEJAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL EM FOCO: O PAPEL DAS CAPACIDADES ESTATAIS NA ELABORAÇÃO DO PPA DE PORTO ALEGRE

Autores

MARIA NAZARÉ FRANCISCO SANTOS
Luciana Leite Lima
Rafael Barbosa de Aguiar

Modalidade

Resumo para ST

Área temática

ST 07 - Desenho de políticas públicas: olhares sobre a estrutura, a dinâmica e suas implicações

Data de Publicação

05/01/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1187358-planejamento-publico-municipal-em-foco--o-papel-das-capacidades-estatais-na-elaboracao-do-ppa-de-porto-alegre

ISSN

2595-5187

Palavras-Chave

Capacidades Estatais; Planejamento governamental; Município

Resumo

O paper tem como objetivo investigar as capacidades estatais mobilizadas na elaboração e execução do Plano Plurianual (PPA) no nível municipal, com foco no PPA 2022-2025 de Porto Alegre. A pesquisa parte da importância do planejamento governamental como instrumento estratégico da gestão pública, especialmente após a Constituição de 1988, que atribuiu aos municípios novas responsabilidades. A metodologia adotada é qualitativa e descritiva, utilizando pesquisa documental e entrevistas com cinco técnicos da Secretaria de Planejamento da Prefeitura. Para a análise da estrutura do PPA, buscou-se avaliar a consistência do plano com base na presença de diagnóstico, diretrizes, objetivos, metas e indicadores. Já na análise do processo, o foco foi na fase de planejamento e definição de prioridades estratégicas. Os resultados mostram que o PPA de Porto Alegre está estruturado em quatro eixos temáticos, 12 objetivos estratégicos e sete programas de governo. O plano apresentou consistência ao integrar elementos estruturantes de forma coerente, articulando metas eleitorais com ações governamentais. Identificou-se a mobilização de capacidades estatais robustas, especialmente burocrática, de coordenação e relacional, o que contribuiu para um processo de elaboração qualificado e com potencial de boa execução.

Título do Evento: VI Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ENEPCP)
Cidade do Evento: Porto Alegre
Título dos Anais do Evento: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

SANTOS, MARIA NAZARÉ FRANCISCO; LIMA, Luciana Leite; AGUIAR, Rafael Barbosa de. PLANEJAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL EM FOCO: O PAPEL DAS CAPACIDADES ESTATAIS NA ELABORAÇÃO DO PPA DE PORTO ALEGRE.. In: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas. Anais...Porto Alegre(RS) UFRGS, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1187358-PLANEJAMENTO-PUBLICO-MUNICIPAL-EM-FOCO--O-PAPEL-DAS-CAPACIDADES-ESTATAIS-NA-ELABORACAO-DO-PPA-DE-PORTO-ALEGRE. Acesso em: 29/05/2026