MOVIMENTOS SOCIAIS E INJUSTIÇAS TRIBUTÁRIAS NO BRASIL: MAPEAMENTO DE REDES DISCURSIVAS

Monika Dowbor; Marcelo Dutra; Francioli Bagatin; Henrique Araujo Aragusuku

Todos os Trabalhos

Trabalho Completo

Resumo

DOI

10.29327/25955187.1183440

Título do Trabalho

MOVIMENTOS SOCIAIS E INJUSTIÇAS TRIBUTÁRIAS NO BRASIL: MAPEAMENTO DE REDES DISCURSIVAS

Autores

Monika Dowbor
Marcelo Dutra
Francioli Bagatin
Henrique Araujo Aragusuku

Modalidade

Resumo para ST

Área temática

ST 06 - Políticas públicas, políticas econômicas e o Campo de Públicas

Data de Publicação

05/01/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1183440-movimentos-sociais-e-injusticas-tributarias-no-brasil--mapeamento-de-redes-discursivas

ISSN

2595-5187

Palavras-Chave

Política tributária; movimentos sociais; política econômica; justiça tributária.

Resumo

Que lugar ocupa a questão de injustiças tributárias nos movimentos sociais brasileiros que lutam pela implementação de políticas sociais? Essa pergunta tem como pano de fundo a constatação sobre o paradoxo da Constituição de 1988, na qual a ampliação dos direitos sociais não foi acompanhada pela progressividade da base fiscal. Em diálogo com a literatura de sociologia fiscal e a Teoria de Processo Político, neste paper buscamos analisar como diferentes movimentos sociais brasileiros abordam a questão tributária nas suas reivindicações em termos de diagnósticos de injustiças, prognósticos de soluções fiscais e coalizões construídas. Para isso, realizamos uma análise de redes discursivas de 61 documentos produzidos por movimentos em períodos de oportunidades políticas (2023 e 2024). Mais especificamente, foram selecionadas as publicações de organizações dos movimentos sanitarista, sindical, feminista, de reforma agrária, negro e estudantil. Os resultados preliminares mostram que os movimentos trabalham pautas tributárias específicas e identificam os destinos dos recursos fiscais. Observa-se uma especialização nas causas tributárias o que pode ser visto também como dispersão e pouca articulação entre movimentos. A mesma tendência de fragmentação foi identificada nas coalizões formadas em torno de injustiças tributárias.

Título do Evento: VI Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ENEPCP)
Cidade do Evento: Porto Alegre
Título dos Anais do Evento: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

DOWBOR, Monika et al.. MOVIMENTOS SOCIAIS E INJUSTIÇAS TRIBUTÁRIAS NO BRASIL: MAPEAMENTO DE REDES DISCURSIVAS.. In: Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas. Anais...Porto Alegre(RS) UFRGS, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/enepcp-2025/1183440-MOVIMENTOS-SOCIAIS-E-INJUSTICAS-TRIBUTARIAS-NO-BRASIL--MAPEAMENTO-DE-REDES-DISCURSIVAS. Acesso em: 29/05/2026